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Processo nº 1006967-69.2025.4.01.3600

ID: 278703126

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006967-69.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA JUCILENE DE ARRUDA MATTOS Advogado …

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Processo nº 1006967-88.2025.8.26.0286

ID: 323265492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-88.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BLACK WINE VILLAGE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-88.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Black Wine Village Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil, a prioridade na tramitaç… Processo 1006967-88.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Black Wine Village Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil, a prioridade na tramitação é concedida exclusivamente à parte que preencha os requisitos legais, não se estendendo, contudo, aos representantes legais da pessoa jurídica. Dessa forma, inexiste amparo legal para o deferimento do pedido, razão pela qual INDEFIRO a prioridade na tramitação. Trata-se de ação cominatória proposta pela autora que alega manter contrato de plano de saúde com a ré Sul América Companhia de Seguro Saúde. Relata que vinha pagando as mensalidades regularmente. No entanto, a partir de março/2025 teve dificuldades para obter o boleto, sendo o contrato rescindido sem qualquer notificação prévia. Os serviços eram prestados a cinco beneficiários, entre eles o menor Miguel, portador de Transtorno do Espectro Autista, em tratamento contínuo (fls. 60/61). A tutela antecipada deve ser DEFERIDA. Os documentos que instruem a inicial corroboram as assertivas trazidas pela autora e há fundado receio de dano irreparável, decorrente da suspensão dos serviços médicos. Nesta linha, DETERMINO à ré Sul América que adote as providências necessária para integral reativação do plano de saúde da autora, no prazo de 48 horas, e emita os boletos para pagamento das mensalidades, na forma contratada anteriormente. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício/mandado, devendo ser impressa e encaminhada à Sul América, pelo patrono da autora, que deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 dias. DEIXO para tempo oportuno a tentativa de conciliação. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será eletrônica, através do Domicílio Judicial Eletrônico, implantado pelo Comunicado Conjunto n.º 466/2024. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)

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Processo nº 1006967-64.2025.8.26.0003

ID: 331703578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BOTELHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROCHA LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Botelho de Souza - Vistos. Conforme certificado nos autos, a parte autora não reco…

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Mauricio Alves Junior x Funari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 331565472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-64.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALVES JUNIOR

Polo Passivo:

FUNARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO GASTALDELLO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANNA ELENA SOARES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO TELENT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CASTANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-64.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mauricio Alves Junior - Funari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Redfactor Factoring e Fomen…

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Processo nº 1006967-03.2025.4.01.4301

ID: 334020871

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006967-03.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOEDSON MONTEIRO COSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006967-03.2025.4.01.4301 AUTOR(A): JOSIANE RAMOS DA SILVA RÉU: INS…

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Florisa Nunes De Souza x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 304361008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020865-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLORISA NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

FLORISA NUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020865-47.2024.8.26.0602 (processo principal 1037069-86.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Florisa Nunes de Souza - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos.…

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Maria José De Oliveira x Luciano Dos Santos Cândia

ID: 304376559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1028889-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LUCIANO DOS SANTOS CâNDIA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI FERNANDO DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028889-47.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria José de Oliveira - Luciano dos Santos Cândia - 1- Fls. 132: conforme j…

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Processo nº 1048968-47.2024.8.26.0602

ID: 304302954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1048968-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048968-47.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ciência do trânsito em julgado. Considerando o art. 1.286, §3º, das NSC…

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Itaú Unibanco S/A x Jose Francisco Costa

ID: 300227258

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039559-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANO ELTON CAMPOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039559-47.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Jose Francisco Costa - Magistrado(a) Marcia R…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Eduardo José De Paiva

ID: 294180419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036261-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EDUARDO JOSé DE PAIVA

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036261-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eduardo José de Paiva e outro - Ante o exposto, por procedente, ACO…

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