Resultados para "1007029-55.2024.8.26.0451" – Página 50 de 52

Processo nº 0009481-55.2024.8.26.0451

ID: 316561414
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009481-55.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Bruna Helena Santos Guimaraes - Diga o requerente acerca da manifestação e deposito, inclusive sobre o pagamento integral do débito. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da … Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP) Processo 1012558-55.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Deise Aparecida Setem - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a FESP a realizar a recomposição dos reajustes legais junto ao benefício … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DECISÃO Processo n. 8001224-77.2025.8.05.0054 AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO FILHA REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Cuida-se de ação sob o rito com… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007029-31.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA EUNICE DE AZEVEDO SANTOS REPRES… Ver mais
Processo 1007029-33.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - RONALDO SATHLER DE OLIVEIRA - FIDELIS VALDEVINO DE BRITO - - OVIDIO PEREIRA DA SILVA - - JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - Vistos. Embora a parte goze dos benefícios da gratuidade da… Ver mais

Processo nº 1007029-75.2022.4.01.3807

ID: 299522020
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007029-75.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : ZILDETE MAGALHAES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais
Processo 0002734-55.2025.8.26.0451 (processo principal 1015856-55.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Felipe Domingues da Silva Martinez Rodrigues - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Inviável a dispensa de recolhimento de custas… Ver mais

I. U. S. A. x V. C. M.

ID: 319998793
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022161-55.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - V.C.M. e outro - Vistos. Fls. 183/186: Indefiro o reconhecimento da citação da pessoa jurídica, pelo mero ingresso da sócia aos autos, devendo a citação da PJ ser direcionada ao endereço da sócia q… Ver mais

Processo nº 0003855-55.2024.8.26.0451

ID: 329633921
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003855-55.2024.8.26.0451 (processo principal 1025290-05.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Caroline da Silva Maciel - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que Caroline da Silva Maciel move contra Hurb Technologies S.a.. Nestes autos foram realizadas… Ver mais

Processo nº 1007029-32.2022.8.11.0002

ID: 255734959
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007029-32.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO C… Ver mais
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