Resultados para "1008023-53.2025.8.26.0482" – Página 50 de 52

Intimação
Processo 1012000-53.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional Mello & Mello S/s Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, … Ver mais
Processo 1008702-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jeronymo Ruiz Andrade Amaral - Vistos. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria… Ver mais
Intimação
Processo 1008023-63.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Israel Doroteio da Silva - Claro S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade/inexistência de dívida que a parte autora alega desconhecer, cumulada com pedido indeniz… Ver mais

Processo nº 1008023-09.2021.4.01.3300

ID: 277573702
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 1008023-09.2021.4.01.3300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª REGIÃO/BA Advogado do APELANTE: WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS – OAB/BA 26.776-A APELADA: ELOINA VIANA CRUZ EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR. EXTINÇÃ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000473-53.2025.8.26.0482/SP AUTOR : EDNA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL CORTEZ MARRAFON (OAB SP522035) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O pedido de justiça gratuita será analisado somente após ocorrência de fato gerador de custas ou interposição de recurs… Ver mais

Processo nº 1008023-87.2025.8.26.0309

ID: 280142089
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Aline Pace Moreno (OAB 353483/SP), Matheus Santiago (OAB 441413/SP) Processo 1008023-87.2025.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. W. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Fixo os alimentos provisórios em 33% (trinta e três por cen… Ver mais

Processo nº 1011903-53.2025.8.26.0482

ID: 305581774
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011903-53.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Joaquim de Alcantara - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, atravé… Ver mais
Processo 0000096-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1015874-80.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karen Ferreira Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetiç… Ver mais
Processo 1008023-79.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Diamont Park Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Edson Nicolau Ambar - Vistos. A fls. 434/438, os executados DIAMONT PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e EDSON NICOLAU AMBAR a… Ver mais
Intimação
Processo 0004814-41.2021.8.26.0189 (processo principal 1008023-35.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edilson Honorio Coelho Filho - Luiz Felipe de Sa - Vistos. As alegações de impenhorabilidade devem ser rejeitadas. Isso porque, embora o executado tenha fundamentado o seu pedido… Ver mais
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