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"1008869-98.2025.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 50 de 62

José Antonio Pereira Da Silva x Marcelo Alves Dos Santos

ID: 304361230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001788-98.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARCELO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA ACERBI PORTELA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001788-98.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - José Antonio Pereira da Silva - Marcelo Alves dos Santos e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, a inici…

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Processo nº 1009257-98.2025.8.26.0602

ID: 301713008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009257-98.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVETE LEONEL CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009257-98.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Ivete Leonel Campos - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instâ… Processo 1009257-98.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Ivete Leonel Campos - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

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Processo nº 1015756-98.2025.8.26.0602

ID: 306494426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015756-98.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ECOPARK RESIDENCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015756-98.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ecopark Residencial - Vistos. Defiro a CITAÇÃO da parte executada, pelo CORREIO, para, no pr…

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Processo nº 1011100-98.2025.8.26.0602

ID: 307664957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011100-98.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011100-98.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sidnei José dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instânci… Processo 1011100-98.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sidnei José dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

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Processo nº 1022837-98.2025.8.26.0602

ID: 307642569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022837-98.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022837-98.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de …

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Processo nº 1022837-98.2025.8.26.0602

ID: 307642570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022837-98.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022837-98.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de …

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Processo nº 1022837-98.2025.8.26.0602

ID: 307644067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022837-98.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022837-98.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de …

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G. E. P. R. x H. E. R. R.

ID: 311673254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003076-98.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. E. P. R.

Polo Passivo:

H. E. R. R.

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON CESAR GANANCIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003076-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1010003-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.E.P.R. - H.E.R.R. - Vistos. No OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL, dê-se a Corr…

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Processo nº 1022546-98.2025.8.26.0602

ID: 315684064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022546-98.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARCELO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022546-98.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriano Marcelo da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, c…

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Otávio Souza Lima Advogados x Ketilin Efigênia Porcel Tomaz

ID: 277910318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002785-98.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OTáVIO SOUZA LIMA ADVOGADOS

Polo Passivo:

KETILIN EFIGêNIA PORCEL TOMAZ

Intimação

Advogados:

TATIANE DIAS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DE ARAÚJO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Otavio Furquim de Araujo Souza Lima (OAB 146474/SP), Eliane de Araújo Costa (OAB 207815/SP), Tatiane Dias Gomes (OAB 465382/SP) Processo 0002785-98.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exe… ADV: Otavio Furquim de Araujo Souza Lima (OAB 146474/SP), Eliane de Araújo Costa (OAB 207815/SP), Tatiane Dias Gomes (OAB 465382/SP) Processo 0002785-98.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otávio Souza Lima Advogados - Exectda: Ketilin Efigênia Porcel Tomaz - V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. A parte autora interpôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 232, alegando que não há recolhimento de custas em incidente de revogação de justiça gratuita e solicitando a retificação do incidente que consta como cumprimento de sentença. Ocorre que a revogação de assistência gratuita deve ser realizada por meio de cumprimento de sentença. Tendo em vista que a finalidade da revogação de assistência gratuita tem como finalidade o recebimento de honorários sucumbenciais e a recente alteração legislativa, que dispensa o adiantamento de custas nesses casos, acolho parcialmente os embargos para retificar a decisão de fls. 232 e determino: "Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios, portanto, dispensado o adiantamento das custas processuais pelo exequente, nos termos do artigo 82, § 3. do Código de Processo Civil: § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Na forma do artigo 513 §2º,I do Código de Processo Civil, intime-se Ketilin Efigência Porcel Tomaz, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Int.

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