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Resultados para "1009067-08.2025.8.26.0224" – Página 50 de 72

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009067-66.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: E. D. de C. A. N. - Apelado: U. C. C. de T. M. - Magistrado(a) Eni… Ver mais

L. A. T. S. x C. S.

ID: 332606932
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002321-29.2025.8.26.0132 (processo principal 1009067-27.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.T.S. - C.S. - Posto isso, decreto a prisão civil de C. S., por 30 dias. Apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito acrescido das prestações vencidas até a pres… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002099-08.2025.8.26.0224/SP AUTOR : NILSON PAIM TEIXEIRA ADVOGADO(A) : REGINALDO FERRETTI DA SILVA (OAB SP244074) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. 1. Esclareça o autor se já houve o distrato do contrato aludido no feito, sendo que, em caso positivo, de rigor a ju… Ver mais
Processo 1021968-08.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Ivan dos Santos e S/mr - Carlos Umberto Silva Neto - - Rayane Moreira Gabry - - Gafisa S/A - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para, querendo, no … Ver mais

Processo nº 1028758-08.2025.8.26.0224

ID: 311246818
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028758-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Marques da Silva - Vistos. Em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, dispôs que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1015469-08.2025.8.26.0224

ID: 279967407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Pereira Marotti (OAB 255115/SP) Processo 1015469-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. R. de S. - Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro a tutela de urgência, por não estarem presentes os requisitos legais. Ressalto, ainda, que se trat… Ver mais
Processo 1025557-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Reis de Moraes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Códig… Ver mais

Processo nº 1009067-87.2022.8.26.0361

ID: 278408853
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edimo Jose Andreucci Junior (OAB 147112/SP) Processo 1009067-87.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Dona Placidina - Vistos. 1. Oficie-se a Receita Federal com fundamento no art. 198, § 1º, I, do CTN, para que apresente o Dossiê Integrado completo, a fim de se… Ver mais
Intimação
Processo 1018670-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Gonzaga Azevedo - Vistos. 1 - Fls. 159/166: O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial,… Ver mais
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