Resultados para "1009767-14.2025.8.26.0602" – Página 50 de 54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1009767-62.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : GERSON CORREA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EXEQUENTE : RONALDO ERMELINDO FERREIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EXEQUENTE : REGINALDO LUIS FERREIRA ADVO… Ver mais
Processo 1023347-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniele Cristina Fialho - - Silvia Regina Santoni de Abreu - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, … Ver mais
Processo 1016945-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renata Karine Paccos - Recebo os embargos de declaração e os acolho, para tornar sem efeito a sentença prolatada, pois a autora demonstrou ter domicílio necessário em Sorocaba. Por ess… Ver mais
Processo 1025384-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - José Mario Fernandes Filho - Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito a sentença de extinção prolatada, pois comprovado o domicílio profissional em Sorocaba … Ver mais

Carlos Marcio Ferreira x Msm Group Ltda

ID: 302301298
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1009767-91.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Marcio Ferreira - Msm Group Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a rescisão dos contratos de prestação de serviços nº DN1108 e nº MMD… Ver mais

Processo nº 1009767-57.2024.8.11.0055

ID: 259656271
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1009767-57.2024.8.11.0055. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: NAZARE LOPES GONCALVES Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Cooperativa de Crédit… Ver mais

Processo nº 1009767-43.2024.8.26.0248

ID: 333313735
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009767-43.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, admite-se oarresto executivona modalidade on-line, independentemente da suspeita de ocultação do deved… Ver mais

Processo nº 1009767-79.2025.4.01.9999

ID: 335783351
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009767-79.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5227326-84.2023.8.09.0145 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:I. C. G. D. S. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO EMERSON ALVES… Ver mais

Processo nº 1009767-79.2025.4.01.9999

ID: 335783354
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009767-79.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5227326-84.2023.8.09.0145 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:I. C. G. D. S. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO EMERSON ALVES… Ver mais

Processo nº 1013550-14.2025.8.26.0602

ID: 291289348
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013550-14.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.V.S. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro o pedido liminar e concedo a Curatela Provisória de José Ferreira da Silva, portador (a) do RG nº 191784898 para o (a) requerente, sob compromisso. Se… Ver mais
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