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Processo nº 1029363-51.2025.8.26.0224

ID: 329792594
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029363-51.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - J.M.B.C. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à exequente, nos termos dos artigos 98 e 99 do novo CPC, à vista da declaração acostada aos autos. Tarjem-se adequadamente no sistema S… Ver mais
Intimação
Processo 1015977-51.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Sp Armazens Gerais Ltda - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se po… Ver mais
Processo 1009769-27.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Aparecida Roque Petrachin - Walter Roque e outros - Rute Maria Galan Zini - - Maria Helena Galan de Abreu - - Sergio Luiz Galan - - Vera Lucia Leitão Roque - - Carlos Alberto Pitarello, - - Renato José Roq… Ver mais

Fernanda Dos Santos x Francisco Dos Santos

ID: 281288338
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Israel Faiote Bittar (OAB 153040/SP), Brendo Araujo dos Santos (OAB 461922/SP) Processo 1009769-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda dos Santos - Reqdo: Francisco dos Santos - Para tanto, na forma do artigo 465, caput, do CPC, nomeio perito nomeando perito RODRIGO CAR… Ver mais
Processo 0010585-34.2024.8.26.0564 (processo principal 1009769-35.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitoria Heloiza de Lira - Kg Clínica Odontologica Ltda e outros - Vistos. Suspendo, por ora, os efeitos da sentença de fls. 189/191. Acessand… Ver mais
Processo 1009769-94.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonor Scarpin Presoto - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trint… Ver mais
Intimação
Processo 1025483-51.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos Mende - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 45/49 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - LUIZ CARLOS MENDES ajuizou ação em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS, a fim de anul… Ver mais

Processo nº 1028102-51.2025.8.26.0224

ID: 302619297
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028102-51.2025.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Alberto Fernandez Filho - Vistos. 1. Indefiro o processamento do feito sob segredo de justiça uma vez que não configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002025-51.2025.8.26.0224/SP AUTOR : MÁRIO LUÍS DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : MÁRIO LUÍS DA SILVA FILHO (OAB SP481414) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com base no art. 330, III, do CPC, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem … Ver mais
Intimação
Processo 1029072-51.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria José Nunes da Silva - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando no pedido código … Ver mais