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Processo nº 1009869-58.2017.8.26.0071

ID: 316384017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009869-58.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINO VIEIRA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA (OAB/SP 273.959)

Processo 1009869-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marino Vieira, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais

Natalia Martelozo Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 263064072

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009869-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NATALIA MARTELOZO SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB/PR 99.224) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1009869-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NATALIA MARTELOZO SANTOS REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de reparação por danos morais, decorrente de falha na pres… Ver mais

Processo nº 1018114-45.2025.8.26.0405

ID: 309183193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018114-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

Processo 1018114-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Elson Francisco da Silva - Vistos. 1. INDEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Em verdade, observo que o pedido de concessão do benefício na hipótese dos aut… Ver mais

Processo nº 1017920-45.2025.8.26.0405

ID: 309759136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1017920-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALINE NASCIMENTO TEIXEIRA OLIVEIRA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB/PR 63.313)

Processo 1017920-45.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Aline Nascimento Teixeira Oliveira - Epp - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de… Ver mais

Processo nº 1017047-45.2025.8.26.0405

ID: 300311409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017047-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB/SP 356.701)

Processo 1017047-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Aparecido dos Santos - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo "constatou … Ver mais

Processo nº 4000864-45.2025.8.26.0405

ID: 312116511

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000864-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MAURA GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELI ROCHA DA SILVA (OAB/SP 83.787)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000864-45.2025.8.26.0405/SP Assunto: Oferta e Publicidade (Direito Civil) AUTOR : REGINA MAURA GUEDES ADVOGADO(A) : SUELI ROCHA DA SILVA (OAB SP083787) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REAL… Ver mais

Processo nº 4001543-45.2025.8.26.0405

ID: 320465457

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001543-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA NESPATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL LOPEZ FARIAS (OAB/SP 524.902)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001543-45.2025.8.26.0405/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : NATALIA NESPATTI ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPEZ FARIAS (OAB SP524902) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO … Ver mais

Joraci Rodrigues De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 316007744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009869-86.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORACI RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES (OAB/SP 442.741) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357)

Processo 1009869-86.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joraci Rodrigues de Lima - BANCO PAN S.A. - Vistos. JORACI RODRIGUES DE LIMA propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro e danos morais e tutela de urgência em face de B… Ver mais

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