"1009969-42.2024.8.26.0564" - Resultados da Busca – Página 50 de 51

Processo nº 1009969-45.2025.8.26.0196

ID: 307792073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-45.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELTON ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB/SP 297.185)

Processo 1009969-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Helton Alves Pereira - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Município de Franca e ao Estado de São Paulo no fornecimento da medicação prescrita pelo profissio… Ver mais

Neuza De Fatima Rocha x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 294648444

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007777-31.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA DE FATIMA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) LUCAS ANTONIO BATISTAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS ANTONIO BATISTAO (OAB/MT 16.904) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1007777-31.2024.8.11.0055. AUTOR(A): NEUZA DE FATIMA ROCHA REQUERIDO: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO SA, SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA Vistos, As requeridas Paulista - Serv… Ver mais

Processo nº 2174799-17.2025.8.26.0000

ID: 296257562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2174799-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELDER DOS SANTOS PEREIRA MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR (OAB/SP 121.892)

DESPACHO Nº 2174799-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Milton Aparecido Francisco Junior - Paciente: Elder d… Ver mais

Processo nº 1004487-08.2025.8.26.0038

ID: 332757218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004487-08.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. G. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008)

Processo 1004487-08.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.G.M.B. - É o relatório. Decido. 1. Inicialmente, proceda-se à correção do cadastro processual para constar a descrição da classe (1706) e do assunto principal (12500) como Procedimento Comum Infância e Juventu… Ver mais

Processo nº 1004105-15.2025.8.26.0038

ID: 319504125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004105-15.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P. B. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008)

Processo 1004105-15.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.P.B.M. - "Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer proposta por J.P.B. de M., menor devidamente representado por seu genitor M.R.R.M., em face do Município de Araras, sob o fundamento de qu… Ver mais

Processo nº 1004105-15.2025.8.26.0038

ID: 335105233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004105-15.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. P. B. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008)

Processo 1004105-15.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.P.B.M. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer proposta por J.P.B. de M., menor devidamente representado por seu genitor M.R.R.M., em face do Município de Araras, sob o fundamento de que: a) "apresent… Ver mais

Alexandre Dantas Fronzaglia x Luiz Roberto Dias Da Silva e outros

ID: 328301358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000397-59.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO DIAS DA SILVA URSULA CATARINA HOINKIS DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAROLINA AMORIM IEMBO PIFFER (OAB/SP 207.395) CAIO PIFFER PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 166.203) ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB/SP 101.471)

Processo 1000397-59.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia - Ursula Catarina Hoinkis Dias da Silva - - Luiz Roberto Dias da Silva - Vistos. ALEXANDRE DANTAS FRONZA… Ver mais

Processo nº 1003485-03.2025.8.26.0038

ID: 331300138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003485-03.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO (OAB/SP 298.415)

Processo 1003485-03.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de insumos - M.V.S.G. - É o relatório. Decido. 1. Recebo a petição de fls. 148/159 e documentos de fls. 160/204 como complemento à petição inicial. Anote-se no Saj. 2. Demanda isenta do recolhimento … Ver mais

Processo nº 1002845-97.2025.8.26.0038

ID: 307946371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002845-97.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. E. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008)

Processo 1002845-97.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.E.C.S. - É o relatório. Decido. 1. Inicialmente, recebo a petição (fls. 37) e o documento (fls. 38/55) como emenda da exordial. Anote-se no Saj. 2. Proceda-se à correção do cadastro processual para constar a d… Ver mais

J. M. R. De M. x M. A. Da S.

ID: 309952828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018796-42.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. R. DE M.

Polo Passivo:

M. A. DA S.

Intimação

Advogados:

SUELLEN NANCI SANTOS MURÇA DE ARAGÃO (OAB/SP 470.714) IGOR GIGECHI (OAB/SP 305.692)

Processo 1018796-42.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.R.M. - M.A.S. - Decido parcialmente o mérito, com fundamento no artigo 356, inciso I, do CPC. O Código Civil definiu união estável no artigo 1.723, no seguintes termos: É reconhecida como entidade fa… Ver mais

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