Resultados para "1009969-85.2025.8.26.0506" – Página 50 de 56

Processo nº 1034025-85.2025.8.26.0506

ID: 328421208
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034025-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Labato Xisto - Vistos. 1)A parte autora juntou declaração de hipossuficiência econômica, estando presentes os requisitos legais. Defiro, portanto, o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1036256-85.2025.8.26.0506

ID: 333810851
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036256-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - D.C.P. - Vistos. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no art. 4º, da Lei n. 1.060/50, foi alterada a partir da vigência do artigo 5º, LXXIV, da Magna Carta, que estabelece, verbis: Art. 5º - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009969-18.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CONCEICAO BENVINDA FERNANDES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 0002818-85.2025.8.26.0506

ID: 319826302
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0002818-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1011721-44.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Organização Educacional Barão de Maua - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por edital para que, no prazo pro… Ver mais

Processo nº 0009899-85.2025.8.26.0506

ID: 277904977
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Darcionilson Pereira da Silva (OAB 521445/SP) Processo 0009899-85.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Criminal - Autora: Maria Jose Correa - Vistos. MARIA JOSÉ CORRÊA, terceira interessada e qualificada nos autos, requereu a RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO, com fundamento no artigo 120, do… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Picone Gazzetta (OAB 216271/SP), Felipe Augusto Alingheri Alcantara (OAB 428385/SP) Processo 0006213-85.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe Augusto Alingheri Alcantara - Exectdo: M S Ribeirao Preto Servicos Esteticos Ltda - Vistos. O credor é beneficiário d… Ver mais
Processo 1033443-85.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto não haver previsão legal para tanto. Retire-se a tarja. Considerando que a mor… Ver mais
Processo 0012615-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1019062-09.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vilma Aparecida Augustinho - Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas Prev. Social - Vistos. Valor do débito: R$ 13.333,77 (treze mil, trezentos e t… Ver mais
Intimação
Processo 1009969-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - David Kevin Paraguay - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Result… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000673-85.2025.8.26.0506/SP AUTOR : DEBORAH DO CARMO PAULINO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA (OAB SP097031) AUTOR : JOSE MARCIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA (OAB SP097031) DESP… Ver mais
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