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Resultados para "1010276-51.2025.8.26.0405" – Página 50 de 53

Processo nº 0003222-51.2025.8.26.0405

ID: 292623491
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003222-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Bradesco S/A - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para que a ré restitua à autora… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB 308710/SP), Ananda Gomes Sanchez (OAB 478812/SP) Processo 1003971-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Henrique Trindade 36398485866 - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento… Ver mais
ADV: Adriana de Fatima Prates (OAB 225147/SP), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS) Processo 1007075-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diemerson Douglas Rodrigues dos Santos - Reqdo: Faculdade Estácio de Sá - Campus Carapicuíba - Ante o exposto, nos termos d… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000398-51.2025.8.26.0405/SP RÉU : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1020558-51.2025.8.26.0405

ID: 331821067
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020558-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Crislane Conceicao dos Santos - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02… Ver mais

Processo nº 1014544-51.2025.8.26.0405

ID: 332936150
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014544-51.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Fixação - T.K.M.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1.060/50. Atentando para a entrada em vigor da Lei 13.146/215, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, com mudança no conceito e definição da capacidade civil, anoto que a cura… Ver mais

Processo nº 1010276-10.2025.8.26.0451

ID: 305834137
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010276-10.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor de Oliveira Vitti - 1) À vista da declaração de hipossuficiência e dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida que alcança, dentre as isenções legais, apen… Ver mais

Processo nº 1010276-29.2025.8.26.0477

ID: 300462947
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010276-29.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial dos Bancários - Vistos. 1 - Ainda que se trate de obrigação sucessiva, mesmo com a inclusão das cotas condominiais porventura vincendas no decorrer do processo, em Execução de Título… Ver mais

Processo nº 1013089-51.2025.8.26.0405

ID: 294172820
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013089-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Thuynie Kestering Melo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Por primeiro, caso não tenha instruído a inicial, deverá a parte auto… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Thaina Bergara Devechio (OAB 429510/SP) Processo 1009112-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danilo dos Santos Passos - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO… Ver mais
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