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Resultados para "1010304-19.2025.8.26.0405" – Página 50 de 55

Processo nº 1016997-19.2025.8.26.0405

ID: 300662936
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016997-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aldemir Galdino Lima - Vistos. Custas recolhidas. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via postal (carta registrada unipaginada com AR digital), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de… Ver mais
Intimação
Processo 1015348-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marco Aurelio Saturnino Porfirio - Vistos. Assim tem sido o entendimento do Colégio Recursal: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL AGENTE DE … Ver mais

Processo nº 1020004-19.2025.8.26.0405

ID: 327234675
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020004-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Barros Cruz - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerent… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1010304-82.2024.4.01.3703 AUTOR: VALTERLINO VIEIRA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda em procedimento especial cível do JEF ajuizada em face do INSS, … Ver mais

Processo nº 1010304-56.2025.8.26.0037

ID: 333081280
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-56.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. - Diante da comprovação da mora, nos termos do artigo 3.º, caput, do Decreto Lei n.º 911/69, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 10.931/2004 e n.º 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009140-19.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fábio Lineu Mossato Beserra - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. REC… Ver mais
Processo 1019034-19.2025.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Iracy Turibio - - Tania Maria Turibio - - Flávio César Turibio - - Paulo Henrique Turíbio - Vistos. 1. Como é sabido, a presunção decorrente da afirmação da parte de que faz jus ao benefício da assistência judiciária gratuita é apena… Ver mais

Processo nº 1019325-19.2025.8.26.0405

ID: 322550884
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019325-19.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.B.M. - Defiro a gratuidade da justiça à requerente. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modificações acerca da capacidade civil da pessoa hu… Ver mais
Intimação
Processo 1017482-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ismael Ferreira de Araujo - Vistos. Fls. 259/260: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da … Ver mais

Processo nº 1020877-19.2025.8.26.0405

ID: 333699173
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020877-19.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que a(s) guia(s) DARE juntada(s) aos autos consta(m) como paga(s) e inutilizada(s), de acordo com o Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunic… Ver mais
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