Resultados para "1010404-62.2025.8.26.0602" – Página 50 de 56

Processo nº 0008879-62.2025.8.26.0602

ID: 331691356
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008879-62.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Luiz Cesar Toledo - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entida… Ver mais

Processo nº 1019716-62.2025.8.26.0602

ID: 335138396
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019716-62.2025.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S.M. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Considerando as alegações da inicial, à documentação juntada, bem como, o parecer retro do MP, o qual acolho como razão de … Ver mais

A. D. Da S. e outros x J. V. N. Da S.

ID: 291599778
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1010404-55.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.D.S. - J.V.N.S. - J.V.N.S. e outro - Vistos. Em sede de reconvenção, o genitor pugnou pela investigação de paternidade em relação ao alimentando. Considerando a necessidade de prova pericial, consistente em teste de pat… Ver mais
Processo 1010404-10.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Recebo a petição e os documentos a fls. 49/55, como aditamento à inicial. Anote-se. No mais, dispenso, por ora, a audiência de tentativa prév… Ver mais

Processo nº 1010404-18.2023.8.26.0510

ID: 258093242
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Santoro (OAB 77787/SP) Processo 1010404-18.2023.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: T. F. R. da S. - Nos termos do art. 356, I, do Código de Processo Civil, julgo antecipadamente o mérito, de forma parcial. Ante o exposto, em havendo concordância pela parte r… Ver mais
Processo 1021753-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - José Antonio Santos - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com COMPET… Ver mais
Intimação
Processo 1022626-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Demissão ou Exoneração - Valdeir de Lima - Vistos. Distribuída inicialmente na Vara da Fazenda de Sorocaba/SP, a qual determinou a remessa dos autos a este Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba/SP p… Ver mais

Processo nº 1003905-62.2025.8.26.0602

ID: 317523761
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003905-62.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - M.E.R.F. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupostos processuai… Ver mais
Processo 1024469-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Narciso José Anacleto Mendes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste… Ver mais
Processo 1026021-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rivâna de Souza Santos - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro … Ver mais
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