Resultados para "1010657-22.2025.8.26.0482" – Página 50 de 60

P. S. De S. x I. E. T. Dos S.

ID: 309289220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007650-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. S. DE S.

Polo Passivo:

I. E. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA

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DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER

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Processo 1007650-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.S.S. - I.E.T.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver)…

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Processo nº 1013373-22.2025.8.26.0482

ID: 310427142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013373-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1013373-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.E. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência promovida por ANTONIO EUZÉBI…

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Processo nº 0000305-22.2025.8.26.0482

ID: 294642077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000305-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. R. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PAULUCI DOS REIS

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Processo 0000305-22.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1007057-03.2019.8.26.0482) (processo principal 1007057-03.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1005807-22.2025.8.26.0482

ID: 276748028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005807-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BIAJANTE SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA PERDOMO LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Perdomo Lobo (OAB 478994/SP) Processo 1005807-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Biajante Soares - Vistos. I. Cite-se para apresentação de respost…

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Processo nº 1014634-22.2025.8.26.0482

ID: 323309828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014634-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SIQUEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 1014634-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Lucia Siqueira de Carvalho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que …

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Processo nº 1003382-22.2025.8.26.0482

ID: 331491280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003382-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL VIDEIRA DA SILVA

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Processo 1003382-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marlene Oliveira Rosa - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) d…

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Processo nº 1010657-04.2024.8.26.0564

ID: 307806630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010657-04.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. V. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO

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Processo 1010657-04.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.V.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença entre as partes supramencio… Processo 1010657-04.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.V.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença entre as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil, para cobrança dos alimentos devidos e não pagos no período de março/2024 em diante. Não tendo sido localizado pessoalmente para intimação, o ato se deu por meio de edital (fls. 120/122), nomeando-se curador especial ao executado, que apresentou defesa por negativa geral (fls. 132/133). O exequente requer o decreto da prisão (fls. 138/139). É o relatório. Decido. Afasto a justificativa apresentada, uma vez que não houve comprovação do pagamento ou de eventual impossibilidade de fazê-lo. O débito alimentar autoriza a prisão do alimentante, uma vez que compreende as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que venceram no curso do processo, no valor de R$ 9.354,31, atualizado até o mês de maio/2025. Decreto a prisão do alimentante pelo prazo de 1 (um) mês, a ser cumprida de forma sucessiva. Diligencie-se via SIEL/Infojud para complementação dos dados cadastrais do executado, se o caso. Expeça-se mandado de prisão, com validade de 03 anos, encaminhando-o ao IIRGD via e-mail, nele se consignando que, além do valor indicado, também as parcelas vincendas haverão que ser solvidas. Por oportuno, advirto que eventual pedido de expedição de alvará de soltura ou de contramandado de prisão devera ser protocolado com a correta nomeação da categoria da petição - isto é, indicando-a como "Pedido de Expedição de Alvará de Soltura" ou "Pedido de Expedição de Contramandado" - de forma a viabilizar sua imediata identificação e consequente análise do pleito com a celeridade necessária. O uso indevido de classificações genéricas ou inadequadas - a exemplo de "Petição Diversas" - pode dificultar o processamento do requerimento, sendo responsabilidade da parte executada e de seu(sua) patrono(a) observar a correta categorização no momento do protocolo. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)

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Processo nº 1010657-69.2024.8.26.0704

ID: 279058532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010657-69.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. S. Z. R. S. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO

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ADV: Antonio Flávio Coimbra Motta Rodrigues de Castro (OAB 421398/SP) Processo 1010657-69.2024.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Reqte: R. S. Z. , E. S. Z. - Vistos. Fl. 130: acolho os quesitos apres… ADV: Antonio Flávio Coimbra Motta Rodrigues de Castro (OAB 421398/SP) Processo 1010657-69.2024.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Reqte: R. S. Z. , E. S. Z. - Vistos. Fl. 130: acolho os quesitos apresentados pelo Ministério Público. Nomeio como perito judicial, a Drª. Beatriz Moreira de Faria Guimarães Tedeschi. Intime-se-a, pelo Portal de Auxiliares da Justiça, para apresentar a estimativa de seus honorários. As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos, nos termos do artigo 465 do C.P.C., no prazo comum de 15 (quinze) dias. Diante da impugnação de fl. 125, nomeio a Defensoria para atuar como curadora especial do requerido, nos termos do artigo 752, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. No caso concreto, considero desnecessária a realização de exame psicossocial, pois os requerentes são filhos do requerido, conforme entendimento jurisprudencial: Agravo de Instrumento Ação de Interdição Pretensão à realização de entrevista multidisciplinar com fundamento no art. 1.771 do Código Civil, reformado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência Dispositivo expressamente revogado pelo inciso II do art. 1.072 do CPC/2015 (lei posterior) Inexistência de determinação legal à realização de entrevista multidisciplinar Recurso desprovido. (TJSP, AI 2087238-67.2016.8.26.0000, Rel. Alcides Leopoldo e Silva Júnior; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; j. 07/08/2016) Agravo de Instrumento. Ação de interdição. Curatela. Realização de perícia médica. Necessidade. Caso em que a perícia médica do INSS, realizada há 12 anos, não serve para avaliação das limitações do curatelando, tampouco para fixação dos limites da curatela. Nos termos do artigo 753 do CPC/2015, é imprescindível, no processo de interdição, a produção de prova pericial para avaliação da capacidade do interditando para a prática dos atos da vida civil. A realização de perícia por equipe multidisciplinar, todavia, embora seja recomendável, não é obrigatória, conforme se depreende do § 1º do mesmo dispositivo legal. Deram parcial provimento. (TJRS, AI nº 70070316831, Oitava Câmara Cível, Rel. Rui Portanova, j. 13/10/2016). Ciência ao Ministério Público. Int. (Defensoria Pública)

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Banco Bradesco S.A. x Ionara Pasqualoto

ID: 332876670

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010657-12.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

IONARA PASQUALOTO

Decisão

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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IONARA PASQUALOTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010657-12.2022.8.11.0040. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. REU: IONARA PASQUALOTO Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010657-12.2022.8.11.0040. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. REU: IONARA PASQUALOTO Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança em fase de produção de prova pericial, conforme determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso em Acórdão que reconheceu a necessidade da perícia contábil para apuração dos valores objeto da cobrança. Compulsando os autos, verifico que o perito judicial nomeado, Sr. PEDRO SPONTAM NETO, apresentou proposta de honorários periciais no valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), conforme documento de ID 198325945, demonstrando de forma detalhada o valor da sua hora técnica e a estimativa de horas necessárias para realização dos trabalhos. Considerando a complexidade da perícia, que envolve análise de documentos bancários, contratos e extratos financeiros, bem como a necessidade de verificação de taxas de juros e elaboração de planilhas demonstrativas, o valor proposto pelo expert é adequado e compatível com o trabalho a ser realizado. Posto isso, HOMOLOGO a proposta de honorários periciais apresentada pelo Sr. PEDRO SPONTAM NETO no valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). INTIME-SE a parte requerida, IONARA PASQUALOTO, para que efetue o depósito judicial do valor integral dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova pericial e prosseguimento do feito com o julgamento no estado em que se encontra. Efetuado o depósito, AUTORIZO desde já a liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários ao perito nomeado, mediante transferência para a conta bancária por ele indicada (Banco do Brasil, agência 1779-5, conta corrente 38485-2, chave PIX 05782535180), devendo o saldo remanescente ser liberado somente após a homologação do laudo pericial. Com a comprovação do depósito e liberação do percentual acima determinado, INTIME-SE o Sr. Perito para iniciar os trabalhos periciais e apresentar o laudo em Cartório no prazo outrora fixado. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

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Processo nº 1012112-22.2025.8.26.0482

ID: 304220645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012112-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO WILSON CAETANO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

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Processo 1012112-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Wilson Caetano Junior - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I…

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