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Resultados para "1010802-09.2025.8.26.0602" – Página 50 de 56

Processo nº 1023315-09.2025.8.26.0602

ID: 310513869
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023315-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.V.L.M. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. Os document… Ver mais
Processo 1013227-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Celson Penna Santos - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prov… Ver mais

Processo nº 1022927-09.2025.8.26.0602

ID: 311331198
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022927-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristina Komeno Shibata - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefí… Ver mais
Processo 1017010-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Abal Gestão de Serviços Ltda - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar… Ver mais
Processo 1017010-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Abal Gestão de Serviços Ltda - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar… Ver mais
Processo 1017010-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Abal Gestão de Serviços Ltda - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar… Ver mais

Processo nº 1024382-09.2025.8.26.0602

ID: 326305695
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024382-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio Augusto Cicivizzo - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios… Ver mais

Processo nº 1013906-09.2025.8.26.0602

ID: 333441281
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013906-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - L.P.S.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de p… Ver mais

Processo nº 1022927-09.2025.8.26.0602

ID: 333956269
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022927-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristina Komeno Shibata - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c… Ver mais
Processo 1007698-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alberto Issamu Sato - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prov… Ver mais
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