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Resultados para "1010869-08.2024.8.26.0602" – Página 50 de 53

Processo nº 1036477-08.2024.8.26.0602

ID: 321022870
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036477-08.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.M. - Vistos. Indefiro o pedido de redução dos alimentos provisórios, uma vez que ausentes elementos que ensejem a alteração no valor. Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 10 de setembro de 2025, às 10 h… Ver mais
Processo 0013709-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1048098-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio São José de Ensino Fundamental I e Ii Ltda - - Luiz Henrique Santos - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para fins de … Ver mais
Processo 0001972-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1034681-50.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - 3r Incorporadora Ltda - Fábio Henrique Pontes dos Santos - - Vania Maria Vieira de Mello - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s)… Ver mais
Processo 0001972-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1034681-50.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - 3r Incorporadora Ltda - Fábio Henrique Pontes dos Santos - - Vania Maria Vieira de Mello - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s)… Ver mais

Processo nº 0008588-62.2025.8.26.0602

ID: 325835648
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008588-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1047244-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Romario Ferreira da Mota - Nº de ordem: 2024/003175 Vistos. Considerando a notícia de pagamento integral da dívida, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/20… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018241-08.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Ricardo Araldo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais
Processo 1010869-04.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Jorge da Silva - José Alves Batista - - Adriano de Abreu Cagnotto - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a)… Ver mais
Processo 1010869-04.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Jorge da Silva - José Alves Batista - - Adriano de Abreu Cagnotto - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a)… Ver mais
Processo 1007086-08.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Aparecida Souza da Silva - André Acácio Souza da Silva - - Fernando Augusto Souza da Silva - - Pedro Henrique Souza da Silva e outro - Vistos. 1. Inicialmente, constata-se a renúncia do advogado que representada a … Ver mais

Processo nº 0009630-54.2022.8.26.0602

ID: 312933642
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009630-54.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 0007792-08.2024.8.26.0602) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulad… Ver mais
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