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Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1011036-56.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARILETH RIBEIRO DE SOUZA e outros ADVOGADO : RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
Processo 0009608-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1032326-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina Pereira Swensson - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais

Processo nº 1020736-88.2025.8.26.0602

ID: 293048766
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020736-88.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Maria Katarina Dias Nunes - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor da parte autora. Anote-se. Trata-se de ação ajuizada por MARIA KATARINA DIAS NUNES, representada por sua mãe BIANCA DIAS DE SOUZA DA SILV… Ver mais
Petição Cível Nº 4000188-88.2025.8.26.0602/SP REQUERENTE : PATRICIA SPAGNOLO LEITE ADVOGADO(A) : ADILSON LEITE FONTÃO (OAB SP032155) ADVOGADO(A) : CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB SP220080) REQUERENTE : LEDA SPAGNOLO LEITE ABDALLA ADVOGADO(A) : ADILSON LEITE FONTÃO (OAB SP032155) ADVOGADO(A) : CAMILA VIE… Ver mais
Processo 0010675-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1008825-79.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - José dos Passos Miranda Filho - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0002721-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Catia Aparecida Girotto da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 1.548,50, com correção monetária e juros de mora na forma … Ver mais
Intimação
Processo 0005437-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1031528-72.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 27: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011036-59.2025.8.11.0003. AUTOR: BRUNO HENRIQUE RIBEIRO SOARES REU: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência c/c indenização por danos morais proposta por Bruno Henriq… Ver mais
Processo 0014721-07.2024.8.26.0554 (processo principal 1011036-43.2022.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Giuliana Alves de Oliveira Modas e Cosmeticos Ltda - Stone Pagamentos S.a. - Vistos. A executada afirma que sua intimação em fl. 24 foi nula, ve… Ver mais
Processo 1500789-88.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1501470-58.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.E.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais
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