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Resultados para "1011567-47.2025.8.26.0224" – Página 50 de 51

Intimação
Processo 1022625-47.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Martim Mathias - Vistos. BELYRA BRITO LEMOS ajuizou ação declaratória c.c. anulatória de débito fiscal em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora alega ser proprietária do imó… Ver mais
Processo 1006329-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Bsd Imóveis Empreendimentos e Participações Ltda - - Fundo de Investimento Imobiliário – Airport Town – Fii - Skf do Brasil Ltda - Acolho, em parte, a arguição de irregularidade dos instrumentos de mandato (fls. 78 e 79),… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais
Intimação
Processo 1031646-47.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Jéssica Célia Pedrini - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando no … Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais

Processo nº 1021752-47.2025.8.26.0224

ID: 310630802
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1021752-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica Ferreira Moura Navarro - - Marcos Navarro - Vistos. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro a gratuidade da justiça em prol da pa… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1004874-47.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alice Maria de Jesus - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora, servidora pública estadual, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800962-49.2021.8.20.5101 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
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