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Processo nº 2176028-12.2025.8.26.0000

ID: 296839411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2176028-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. J. F. B. M. D. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 389.902)

DESPACHO Nº 2176028-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: F. J. F. B. - Paciente: M. D. M. - Habeas Corpus nº 2176028-12.202… Ver mais

J. E. O. x A. V. S. e outros

ID: 330094520

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1046617-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. V. S. M. DE S.

Despacho

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134) JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691)

DESPACHO Nº 1046617-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de S. - Recorrida: A. V. S. (Menor) - V… Ver mais

Processo nº 1031152-62.2020.8.11.0003

ID: 336113493

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1031152-62.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS VINICIUS DE ARRUDA MENDONCA

Sentença

Advogados:

GUILHERMY BERBERT CRUVINEL (OAB/MT 19.492)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1031152-62.2020.8.11.0003. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CARLOS VINICIUS DE ARRUDA MENDONCA Vistos etc. 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Ana Paula Infanti x Notre Dame - Intermédica Sistema De Saúde S.A

ID: 309175147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009854-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA INFANTI

Polo Passivo:

NOTRE DAME - INTERMéDICA SISTEMA DE SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB/SP 354.425)

Processo 1009854-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Paula Infanti - Notre Dame - Intermédica Sistema de Saúde S.a - Vistos. ANA PAULA INFANTI, qualificada nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e tutel… Ver mais

Processo nº 1012667-23.2022.8.11.0042

ID: 292370804

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012667-23.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DA COSTA BEZERRA

Sentença

Advogados:

MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MT 17.889) MARCO ANTONIO CONFESSOR AGUINEL (OAB/PR 92.724)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012667-23.2022.8.11.0042. VISTOS. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra JOAO BATISTA DA COSTA BEZERRA, pela prática, em tese, do delit… Ver mais

Processo nº 1048848-04.2024.8.26.0602

ID: 308702168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1048848-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. T. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB/SP 209.941) CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB/SP 325.243)

Processo 1048848-04.2024.8.26.0602 - Pedido de Providências - Tabelionato de Notas - R.T.G.L. - Vistos. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES (ARTIGO 265 DA LEI 10.261, DE 28/10/68) A denunciante RENATA TAVARES LÚCIO, devidamente qualificada nos autos, ofereceu representação contra o delegatário do segundo car… Ver mais

Processo nº 1011283-11.2023.8.11.0003

ID: 259594319

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011283-11.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SOCRATES DUCCI COBIANCHI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/MT 7.666)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011283-11.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1012667-36.2016.8.11.0041

ID: 258345923

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012667-36.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUDENICE DA SILVA CAMARGO DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A ERIVELTO DA SILVA GASQUES JAIRO FRANCISCO DE SOUZA

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1012667-36.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMES… Ver mais

Processo nº 1007595-79.2025.8.11.0000

ID: 334986456

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007595-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALSI FRANCISCO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO GOMES BARRETO (OAB/MT 25.614)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1007595-79.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [LIMINAR, REMOÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO TURMA JULGADORA: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMO… Ver mais

Processo nº 1012667-47.2025.8.11.0000

ID: 334986387

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012667-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO TOMAZ ROBERTO RIVELINO SILVA VANDERLEY GOMIDES LUIZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO GOMES BARRETO (OAB/MT 25.614)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1012667-47.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [REMOÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. VANDYMARA GALVAO RAMO… Ver mais

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