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Resultados para "1012904-04.2025.8.26.0602" – Página 50 de 51

Intimação
Processo 1017560-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rose Myrtes de Oliveira Schling - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de expedição de ofícios para a localização da parte requerida/executada. Entretanto, não se pode esquecer que, no sistema dos juizados especiai… Ver mais

Processo nº 1021925-04.2025.8.26.0602

ID: 302007745
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021925-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Juliana Hartleben Passaro Custodio - Vistos. 1 - O pedido de citação do réu whatsapp não comporta deferimento. O artigo 246, caput, do Código de Processo Civil prevê que a citação será preferenc… Ver mais
Processo 1005435-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Juliano Antonio de Oliveira - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil) para CONDENAR a parte ré ao pa… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 0… Ver mais
Intimação
Processo 1502657-04.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 155/157), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses do… Ver mais
Intimação
Processo 0004344-21.2025.8.26.0625 (processo principal 1012904-03.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Santiago de Paulo Oliveira - Paulo Henrique de Oliveira - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS I. Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judiciária de início… Ver mais
DESPACHO Nº 2162521-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: L. A. de L. - Paciente: F. A. de O. - Habeas Corpus Criminal Proce… Ver mais

Processo nº 1012904-21.2025.8.26.0564

ID: 300229452
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012904-21.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.T.S.R.C. - Vistos. 1) Recebo os documentos de p. 27/75 em complementação aos que instruíram a inicial. Anote-se. 2) Concedo à autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 3) Trata-se de ação de divórcio direto, em que a aut… Ver mais

Processo nº 1003327-79.2025.8.11.0000

ID: 256942844
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003327-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003327-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST… Ver mais
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