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Resultados para "1013067-90.2025.8.26.0405" – Página 50 de 52

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002122-90.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARCELO ANTONIO GAMA MACHADO ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO GAMA MACHADO (OAB SP510244) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver ele… Ver mais

Processo nº 0006013-90.2025.8.26.0405

ID: 335047708
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006013-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1514149-80.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Waleska Cariola Viana - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s). Decorrido o prazo para in… Ver mais
Processo 0009311-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1028187-21.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fitchtner - Rs Lopes Participações de Eventos Ltda. Eireli - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o diferimento da taxa … Ver mais

Processo nº 1020051-90.2025.8.26.0405

ID: 327190227
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020051-90.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edineia Paranhos de Amorim dos Santos - Vistos. 1. Trata-se a presente ação com petição inicial padronizada. Em simples consulta ao site do TJ-SP, aliás, verifica-se a distribuição de inúmeras ações pelo causídico com o mes… Ver mais
Processo 0008923-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1003001-85.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jose Amorim Linhares - - Leonardo Linhares - - Caio Hunnicutt Fleury Moraes - Sbc Saúde Ltda - Vistos. Considerando-se que o presente incidente tem por ún… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000279-90.2025.8.26.0405/SP AUTOR : O BENDITO FRUTO COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES FINOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SP502845) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0008438-90.2025.8.26.0405

ID: 323329681
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008438-90.2025.8.26.0405 (processo principal 4003582-35.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.A.A. - 1- Ainda que se reconheça que existem alguns posicionamentos doutrinários que dão sustentação ao pedido da exequente de fls. 22/23, este magistrado, no entanto, não com… Ver mais

Processo nº 1019469-90.2025.8.26.0405

ID: 324922795
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019469-90.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rogerio da Cruz Papel - Vistos. 1) O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos para honra… Ver mais

Processo nº 1013067-67.2025.4.01.3300

ID: 331867263
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013067-67.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. G. B. P. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIELE APARECIDA SILVA DOS SANTOS - BA8315… Ver mais

Processo nº 1013067-79.2023.4.06.9999

ID: 318013967
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013067-79.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO (OAB MG116728) ADVOGADO(A) : FELLIPE ITUASSU PINTO (OAB MG114080) ADVOGADO(A) : TATIANA SILVA MALAQUIAS NUNES (OAB MG1376… Ver mais
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