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Resultados para "1013072-06.2025.8.26.0602" – Página 50 de 55

Intimação
Processo 1021608-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Sociedade de Melhoramentos Village Saint Charbel - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2. Pela via postal, CITE(M) o(a, s) executado(a,s) PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, … Ver mais

Processo nº 1022675-06.2025.8.26.0602

ID: 314236306
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1022675-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Testra Tecnologia da Informação Ltda. Epp. - Vistos. 1. Trata-se de Ação Declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido de tutela de urgência, a fim de que a ré se abstenha de efetuar cobrança e inscrever o n… Ver mais
Intimação
Processo 1021026-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C. - - A.C.R.N. - - S.C.R.N. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-… Ver mais

Processo nº 0009122-06.2025.8.26.0602

ID: 328395558
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009122-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1041276-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - H.B.L. - Vistos. 1)Fls. 21/25: acolho a justificativa apresentada pela parte exequente a fls. 29/30 e indefiro o pedido de … Ver mais

Processo nº 1013072-62.2025.4.01.3600

ID: 309943015
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013072-62.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SIMONE ROSA SANTANA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOA… Ver mais
CD. PROC. 1013072-11.2024.8.11.0003 Vistos etc. Trata-se de Busca em Apreensão que em razão da impossibilidade da localização do veículo foi convertida em Ação de Execução. O Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações da Lei nº 13.043/2014, dispôs o seguinte: “Art. 4o Se o bem alienado fiduciariament… Ver mais
Processo 1004342-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - Nº de ordem: 2025/000325 Vistos. Trata-se de ação proposta por Empresa Simples de Crédito (ESC), formalizada a partir da Lei Complementar 167/2019, c… Ver mais
Processo 0008249-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1010012-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Argentina Batista de Paula e Silva - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais
Processo 1001820-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar Alves - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º … Ver mais

Processo nº 1009386-06.2025.8.26.0602

ID: 292139712
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009386-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - K.S.S.V. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais