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Resultados para "1015280-30.2025.8.26.0224" – Página 50 de 52

Processo nº 1022458-30.2025.8.26.0224

ID: 293624646
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022458-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marcio de Andrade Teodoro - Analiso. 1 - Da análise do pedido de concessão de liminar. O pedido de liminar sem oitiva da parte contrária deve ser indeferido. Senão vejamos. A probabilidade do direito alegad… Ver mais
Intimação
Processo 1000536-30.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Antonio Carlos de Jesus - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC, para determinar que a parte ré proceda ao recálculo do quinqu… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001037-30.2025.8.26.0224/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : FABRICIO APARECIDO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : FERNANDO APARECIDO DA CONCEICAO (OAB SP492033) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prep… Ver mais

Processo nº 1022458-30.2025.8.26.0224

ID: 291314426
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022458-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marcio de Andrade Teodoro - Analiso. 1 - Da análise do pedido de concessão de liminar. O pedido de liminar sem oitiva da parte contrária deve ser indeferido. Senão vejamos. A probabilidade do direito alegad… Ver mais
Processo 1023137-30.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à ex… Ver mais

Processo nº 1027793-30.2025.8.26.0224

ID: 298450059
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027793-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Salete Aparecida Horacio Alves - Vistos. 1. Retire-se a tarja de segredo de justiça, pois não incide nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. 2. A procuração de fls. 11/13 tem assinatura eletrônica avançada (art. 4… Ver mais
Intimação
Processo 1029248-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Caporrino & Fedrigo Comércio de Pneus e Acessórios Ltda - Vistos, 1) Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de ingresso da ação, sob pena de cancelamento. No mesmo prazo, deverá providenciar o re… Ver mais
Intimação
Processo 1025465-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sarah Quintas de Oliveira Melo - - Fernanda Quintas de Oliveira Melo - Vistos, 1) Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro a gratuidade da justiça em prol d… Ver mais

Processo nº 1026241-30.2025.8.26.0224

ID: 291346979
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026241-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thelma Aparecida Lins de Araujo - Vistos, 1) Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora; 2) Considerando que o autor não tem inte… Ver mais
Intimação
ADV: Adriana Neves Cardoso (OAB 174953/SP) Processo 1023913-30.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Portal da America do Sul - Vistos. Deverá o autor, no prazo de 10 (dias), complementar as custas iniciais, considerando o percentual de 2% (dois por cent… Ver mais
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