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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1015469-37.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1011686-47.2025.8.26.0405

ID: 324922770
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011686-47.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Pedro Barros da Silva Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindida a locação e decretando o despejo da requerida, assinando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002099-47.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ANGELA CRISTINA JACOMINI PEREIRA ADVOGADO(A) : IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB SP412053) ADVOGADO(A) : MÁRCIA CRISTINA SANCHES (OAB SP182936) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil dete… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1015469-12.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: JOANA REJANE PETRONILO DO NASCIMENTO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que teve o nome inserido indevidamente nos serviços de proteção ao crédito. Alegou que desconhece o contrato que c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001905-47.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARIA CRISTINA NICACIO BARBOSA ADVOGADO(A) : LUCAS DA ROCHA MICHELI (OAB SP442193) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de dé… Ver mais

Processo nº 0034155-44.2012.4.01.0000

ID: 322114985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034155-44.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034155-44.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NELSON FRANCISCO TOMICKI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO - DF23227 POLO PASSIVO:UNIAO FEDER… Ver mais

Processo nº 1016827-47.2025.8.26.0405

ID: 298425640
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016827-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jonatan Cintra de Sousa - Vistos. 1) Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Proce… Ver mais

Antero Rosa Da Silva x Banco Bs2 S.A.

ID: 280666282
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6000907-36.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0006475-47.2025.8.26.0405

ID: 309816439
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006475-47.2025.8.26.0405 (processo principal 0001159-29.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - IZILDA MARCIA PORTO HONDA - Vistos. A multa só é exigível após o decurso de prazo para pagamento. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença (e … Ver mais
Processo 0009094-47.2025.8.26.0405 (processo principal 1026227-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Di Rocco Fontes Nunes Lopes - - Marcel de Morais Patrício - - Thiago Salgado Camilo - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cu… Ver mais
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