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Resultados para "1017029-24.2025.8.26.0405" – Página 50 de 52

Intimação
Processo 0003282-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1001826-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Eunice dos Santos Moraes - - Taciane dos Santos Moraes - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente con… Ver mais
Intimação
Processo 0007744-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1022673-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Milton Cesar dos Santos - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concordou, no importe de… Ver mais
Intimação
Processo 0007744-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1022673-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Milton Cesar dos Santos - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concordou, no importe de… Ver mais

Processo nº 1013731-24.2025.8.26.0405

ID: 293382110
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013731-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lorena Sirol - - Nicleia de Lima Sirol - 1 - Defiro ao autor a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 9º, VII, da Lei nº 13.146/15. Anotado no sistema informatizado. 2 - Trata-se de ação de… Ver mais
Intimação
Processo 0006871-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1507951-51.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Gustavo Pichinelli de Carvalho - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência… Ver mais

Processo nº 1015477-24.2025.8.26.0405

ID: 327193367
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015477-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elerson Cândido do Nascimento - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, … Ver mais
Processo 0006095-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1010828-21.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Clara Custódio Norberto da Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentad… Ver mais

Processo nº 4000749-24.2025.8.26.0405

ID: 279632842
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000749-24.2025.8.26.0405/SP AUTOR : TAINA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB SP093167) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos q… Ver mais
Processo 1015865-24.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Adelia do Nascimento Souza - Laércio do Nascimento Souza - - Patrícia do Nascimento Souza - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, ante o Estatuto do Idoso. Anote-se. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Antoni… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001137-24.2025.8.26.0405/SP AUTOR : KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA 33144511803 ADVOGADO(A) : BRUNO DA SILVA BUENO (OAB SP391884) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada. A parte autora argumenta… Ver mais
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