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Processo nº 1021855-54.2025.8.26.0224

ID: 323319968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021855-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RHENANN JUVENAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021855-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rhenann Juvenal de Oliveira - 1. Em pesquisa ao acervo do Nat-Jus/SP, cuja nota técnica está encartada às fls. 60/6…

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Elecsandra Egidio Diogo Soares x Banco Do Brasil S/A.

ID: 328090540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014801-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELECSANDRA EGIDIO DIOGO SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JARDEL RAMOS CAVADAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME EGIDIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014801-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1059279-38.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Elecsandra Egidio Diogo Soares - Banco do Bra…

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Processo nº 1029712-54.2025.8.26.0224

ID: 330124046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029712-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIME DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029712-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jaime de Jesus Andrade - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que…

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Processo nº 1014386-54.2025.8.26.0224

ID: 331773993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1014386-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014386-54.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Int.-se a parte embargante p…

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Processo nº 4003247-54.2025.8.26.0224

ID: 334846152

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4003247-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA OLIVEIRA MORAES DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003247-54.2025.8.26.0224/SP AUTOR : SAMARA OLIVEIRA MORAES DA COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB PR090474) DESPACHO/DECISÃO A despeito…

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Processo nº 1018266-16.2025.4.01.3900

ID: 294920171

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018266-16.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA CASTRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1018266-16.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAUDICEIA CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1018266-16.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAUDICEIA CASTRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA - PA25214 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. O relatório de prevenção anexado aos autos acusa a existência de processo(s) ajuizado(s) anteriormente pela parte autora. 2. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar os seguintes esclarecimentos com relação ao(s) processo(s) indicado(s) no relatório de prevenção: a) indicar a parte ré; b) detalhar o objeto perseguido no(s) processo(s), e dizer se há coincidência com o objeto da ação ora ajuizada. Quando se tratar de salário-maternidade, informar o nome e o dia de nascimento da criança. Quando se tratar de seguro-defeso, informar o período requerido em cada ação; c) informar se a ação atual é instruída com o mesmo requerimento administrativo do(s) processo(s) anterior(es), quando for o caso; d) dizer se o(s) processo(s) está(ão) em curso ou se foi(foram) extinto(s) com ou sem resolução de mérito; e) indicar a vara em que o(s) processo(s) tramitou(tramitaram) para que seja verificada a prevenção do Juízo e eventual redistribuição. Caso o(s) processo(s) anterior(es) não tenha(m) tramitado(s) nesta Vara, a parte deverá indicar e requerer a redistribuição da ação ao juízo prevento. f) justificar eventual ausência de coisa julgada ou litispendência. 2.1. Considerando o prazo acima deferido, mais que suficiente para a realização da diligência ordenada, não serão deferidos pedidos de dilação de prazo. 3. Fica advertido que, na ausência de manifestação tempestiva, ou de não cumprimento de todos os itens acima indicados, o processo será extinto sem resolução do mérito. 4. Por último, considerando que constitui dever da parte expor os fatos em juízo conforme a verdade e também não formular pretensão quando ciente de que é destituída de fundamento (CPC, art. 77, I e II), fica a parte autora advertida de que a violação desses deveres poderá acarretar a condenação em litigância de má-fé (CPC, arts. 79, 80 e 81, do CPC). 5. Decorrido o prazo, à conclusão. 6. Intimem-se. Cumpra-se. BELÉM/PA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juíza/Juiz Federal da 10ª Vara/SJPA

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Processo nº 1018266-52.2020.4.01.0000

ID: 326817867

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018266-52.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERTRADING (BR) LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018266-52.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10184… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018266-52.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018448-23.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SERTRADING (BR) LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SERTRADING (BR) LTDA. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

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Processo nº 1004880-54.2025.8.26.0224

ID: 303029459

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004880-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO BATISTA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MENEZES FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004880-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antônio Batista de Barros - Vistos. A parte autora não cumpriu de forma correta a determinaçã…

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Processo nº 4001307-54.2025.8.26.0224

ID: 304263319

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001307-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN VALENCA LUIZ ROSELI LUIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001307-54.2025.8.26.0224/SP AUTOR : ROSELI LUIZ ADVOGADO(A) : ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB SP231374) AUTOR : CARMEN VALENCA LUIZ ADVOGADO(A) : ESDRAS ARA…

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Luiz Edmundo De Souza Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306360447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000030-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELBER DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000030-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Edmundo de Souza Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid…

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