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Resultados para "1018569-10.2025.8.26.0405" – Página 50 de 53

Processo 1010324-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Francisco Assis da Silva Carneiro - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de declarar a… Ver mais
Processo 1010324-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Francisco Assis da Silva Carneiro - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de declarar a… Ver mais
Processo 1006541-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Elena Santos Marques Ciucio - Peg Pese Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretens… Ver mais

Processo nº 1014980-10.2025.8.26.0405

ID: 316835925
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014980-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.V.R.C. - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela visando a suspensão de ofensas e perseguição. Pedido de tutela pr… Ver mais

Processo nº 1011488-10.2025.8.26.0405

ID: 279808552
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivan Ferreira da Cruz (OAB 251733/SP) Processo 1011488-10.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. D. C. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 18 como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Trata-se de ação de divórcio litigioso com pedido cumulativo e aplicação de medidas protetivas previs… Ver mais
Intimação
Processo 0005986-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1012342-38.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Jason Eduardo Polli - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Sentença
Número do Processo: 1001943-78.2025.8.11.0001 Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer de retificação de data de início da doença para fins de restituição dos valores de imposto de renda da aposentada, proposta por UBIRAJARA SAMPAIO MOTA em face do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV E OUTRO… Ver mais
Processo 0007538-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1018063-68.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alan Caetano Bértoli - - Frederico Cesar Chama Filho - - João Vitor Alencar Mota Becker - - Ricardo Marques Cirqueira - - Weslley C… Ver mais

Processo nº 1018472-10.2025.8.26.0405

ID: 312989946
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018472-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moacir Benedito dos Santos - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, determino que o autor, re… Ver mais

Processo nº 1017599-10.2025.8.26.0405

ID: 305934781
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017599-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luiz Antonio Pascoal - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, intime-se a parte auto… Ver mais
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