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Resultados para "1034769-17.2024.8.26.0506" – Página 50 de 53

Processo 1009258-17.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cíntia Cristina Padilha Rodrigues - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, ca… Ver mais
Processo 0018791-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1010989-19.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Quaresma de Almeida - Banco do Brasil S/A - - Uniesp S/A - - Fundação Uniesp Solidária - - Universidade Brasil - - Associação Faculda… Ver mais
Intimação
Processo 1024390-17.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda - Vistos. Fls. 115/118: Recebo a emenda da inicial. Fls. 110/111: Indefiro a citação do executado via eletrônica. Não se desconhece a possibilidade de a ci… Ver mais

Karen Patricia Silva x Kebook Ltda

ID: 328421256
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042044-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Karen Patricia Silva - Kebook Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual, cumulada com indenizatoria, tendo por objeto o contrato de serviços e parceria entre as partes celebrado (fls. 39/45). O… Ver mais
Processo 0021992-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1065188-54.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Mercia Antonia Esteves Gallo - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV - Vistos. Os autos encontram-se extintos, com cálculo das custas processuais já ef… Ver mais
Intimação
Processo 1036127-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elda Regina Silva - Loteamento Bella Cravinhos Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nos autos da presente ação, resolvendo o mérito nos termos do artig… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1034769-72.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FELIPE CARNEIRO CALLEGARIO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Reso… Ver mais

Processo nº 1034769-60.2025.8.11.0001

ID: 277720879
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: End: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo-CEP 78.049-944-Email: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025360-17.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: I. O. B. (Menor) - Magistrado(a) Cl… Ver mais

Processo nº 1064839-17.2024.8.26.0506

ID: 328398041
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064839-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wagner Lucas Silva - Vistos. 1) Diante do recolhimento das custas e despesas, dou por prejudicado o pedido de gratuidade. 2) Cumpre apreciar o requerimento de tutela antecipada em ação ordinária que cumula pedido … Ver mais
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