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Resultados para "1036224-87.2024.8.26.0224" – Página 50 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017503-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Leonardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Astropay B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017503-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Leonardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Astropay B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040977-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fort Transportes Ltda - Magistra… Ver mais
Intimação
Processo 1010034-87.2024.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.S.M. - Vistos. Fls. 320 - Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão (fls. 319), façam-se as devidas anotações. E, nos termos do v. Acórdão de fls. 300/308, com fundamento no ar… Ver mais
Processo 1047767-87.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Raissa, registrado civilmente como Raissa Alves Gomes - Nubank S/A - Instituição de Pagamento - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação movida … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057079-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Remildo dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Intimação
Processo 1501921-87.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.J.M.J. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência manifesta de causa e… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Candido (OAB 307539/SP) Processo 1064451-87.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Mendes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1042626-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Rodrigues de Souza - Empresa de Onibus Vila Galvao Limitada - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por DANIELE RODRIGUES DE SOUZA em face de EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LTDA. Em breve síntese, a au… Ver mais
Intimação
Processo 1032247-87.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Vistos. 1. Fls. 78/79: Ante o comparecimento espontâneo do executado Bruno Pereira Maciel, dou este por citado. 2. Expeça-se carta para citação da executada Al… Ver mais
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