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Resultados para "1036236-43.2024.8.26.0114" – Página 50 de 50

Processo 1047973-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Heber Wesley Cardoso - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. HEBER WESLEY CARDOSO ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de BMW FINANCEIRA S.A., alegan… Ver mais

Processo nº 1036236-54.2025.8.26.0002

ID: 319797777
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036236-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Soares de Souza - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da d… Ver mais

Processo nº 1500240-72.2025.8.26.0604

ID: 295932913
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1500240-72.2025.8.26.0604 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEVEN EDUARDO MILITÃO DA SILVA ANDRADE - Vistos. 1- Págs. 135/144 - trata-se de defesa preliminar em que se arguiu a nulidade da prova obtida por meio de quebra de sigilo deferido nos autos da cautelar 15… Ver mais

Processo nº 1500683-94.2025.8.26.0548

ID: 315143190
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500683-94.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY SILVA DOS SANTOS - Vistos. 1- Pág. 181: Anote-se. 2- Págs. 133/138: trata-se de defesa preliminar em que se arguiu a ausência de justa causa para o desencadeamento da persecução penal. A abordagem … Ver mais
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