Tudo

Resultados para "1036246-87.2024.8.26.0114" – Página 50 de 57

Intimação
Processo 1039059-87.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Karina Calça Mandaji - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de ação declaratória na qual aduz a parte autora que faz jus a averbação de tempo de serviço prestado a outro ente público para … Ver mais
Intimação
Processo 1039059-87.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Karina Calça Mandaji - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por KARINA CALÇA MANDAJI (fls. 536/539) em face da sentença de fls. 541/543, alegando, em sínt… Ver mais

Processo nº 0027640-87.2024.8.26.0114

ID: 323718209
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0027640-87.2024.8.26.0114 (processo principal 1025242-87.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Louzada Pré-moldados Ltda. Me - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados … Ver mais
Intimação
Processo 1060496-87.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Adila Borges - CLARO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem sucumbência por força do dispo… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0860068-94.2023.8.15.2001 [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica] IMPETRANTE: ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS EST… Ver mais

Processo nº 0860068-94.2023.8.15.2001

ID: 298709898
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0860068-94.2023.8.15.2001 [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica] IMPETRANTE: ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS EST… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0846333-67.2018.8.15.2001 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: PANIFICADORA E MERCADO DELICATESSEN ERRAR LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA REC… Ver mais

Processo nº 0846333-67.2018.8.15.2001

ID: 301263404
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0846333-67.2018.8.15.2001 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: PANIFICADORA E MERCADO DELICATESSEN ERRAR LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA REC… Ver mais

Processo nº 1039932-87.2024.8.26.0114

ID: 295260658
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039932-87.2024.8.26.0114 - Imissão na Posse - Imissão - Claudionor de Souza - 1. Fls. 80/81: Recebo como emenda à inicial. Nos termos do art. 319, II, §1ºe 2º do CPC, é possível a correta identificação do réu após a realização de diligências, tendo sido apurado pela certidão de fls. 71 qu… Ver mais
Processo 0030550-87.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para declarar a inexigibilidade do… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta