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Processo nº 1074474-57.2023.8.26.0053

ID: 306731583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1074474-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JHENIS SILVA DE MIRANDA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB/SP 383.488)

Processo 1074474-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Jhenis Silva de Miranda Coutinho - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentado… Ver mais

E. De S. P. e outros x C. T.

ID: 295511165

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000948-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

C. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO EMILIO DONATO MATHIAS (OAB/SP 258.447) BERNARDO SANTOS SILVA (OAB/SP 439.786)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000948-57.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Apelante: E. de S. P. - Apelada: C.… Ver mais

Processo nº 1056432-57.2023.8.26.0053

ID: 296899165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056432-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB/ES 29.292)

Processo 1056432-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Priscila dos Santos Andrade - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais

Processo nº 1085532-57.2023.8.26.0053

ID: 293514212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1085532-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1085532-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia de Menezes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando… Ver mais

Processo nº 1074474-57.2023.8.26.0053

ID: 293662124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1074474-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHENIS SILVA DE MIRANDA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB/SP 383.488)

Processo 1074474-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Jhenis Silva de Miranda Coutinho - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentado… Ver mais

Alexandre Chagas Copeiro e outros x Estado De São Paulo

ID: 278221159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2154987-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CHAGAS COPEIRO AURICEA SILVA DE VASCONCELOS CLAUDIA GIMENEZ RAYA DE OLIVEIRA ELIAS SILVA SOUZA FERNANDO DI CARLO HEITOR DE SOUZA MENDES FILHO IVAN LOPES SANTANA LUIS CARLOS BULBARELLI MARCELO FERREIRA DA SILVA MARCELO VASCONCELOS SAPUCAIA MINIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA SILVANA MARGARETE FURLAN ZILMA MARIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB/SP 207.182) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154987-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Processo nº 0021636-57.2023.8.26.0053

ID: 278805112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021636-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARIEL DINIZ ALTAMIRO DE CASTRO FILHO FLAVIO DE ALENCAR GONçALVEZ FRANCISCO FERREIRA NETO MARCIO LUIZ DE CARVALHO MARCO ANTONIO GUARNIERI RAPHAEL ANTUNES RIBEIRO SONIA APARECIDA NEVES TRINDADE STETSON JORGE BERTOLLI WILSON LAGO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720)

ADV: Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 0021636-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Raphael Antunes Ribeiro, Francisco Ferreira Neto, Sonia Aparecida Neves Trindade, Wilson Lago Filho, Flavio de … Ver mais

Jose Fontes Oliveira x Município De São Paulo

ID: 317703723

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0242913-31.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FONTES OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB/SP 112.813) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0242913-31.2024.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Jose Fontes Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1075832-57.2023.8.26.0053/0016 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 105: Foi comunicado, por ofício, o protocol… Ver mais

Jesus Guerino Tofoli x Estado De São Paulo

ID: 322258529

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1090576-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESUS GUERINO TOFOLI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 427.039) JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB/SP 393.322)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090576-57.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jesus Guerino Tofoli - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CONSTITUC… Ver mais

Waldir Augusto Ferreira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 326711754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035771-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.374)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035771-57.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Waldir Augusto Ferreira - Apelado: Cia de Saneamento Básico do … Ver mais

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