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Resultados para "1036257-19.2024.8.26.0114" – Página 50 de 51

Processo nº 1017176-92.2025.8.11.0041

ID: 327851239
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1017176-92.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: J. SCHAFER E FILHOS … Ver mais
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Tamires Fernanda de Oliveira Garcia (OAB 440969/SP) Processo 1059149-19.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Pereira da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1003546-66.2025.8.11.0041

ID: 327863155
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1003546-66.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: RODRIGO MUSA DA CUNH… Ver mais
Intimação
Processo 0013441-26.2025.8.26.0114 (processo principal 1030728-19.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Rocha Moreira - Riachuelo S/A - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À… Ver mais
Processo 0031822-19.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Prefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento(Pernambucanas Financiadora S/a) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, … Ver mais

Processo nº 1060798-19.2024.8.26.0114

ID: 278780225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Pagotto Re (OAB 325278/SP) Processo 1060798-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jayme Antunes Maciel Junior - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conven… Ver mais

Processo nº 1010861-48.2025.8.11.0041

ID: 310302245
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010861-48.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ADELMO JOSE DE SOUSA… Ver mais
ADV: Lopes Vieira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 356388/SP) Processo 1006838-54.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benício Pereira Lima da Silva, Rep Por Ana Gabrieli Pereira Lima da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Adu… Ver mais

Processo nº 1075047-17.2024.8.11.0041

ID: 280252957
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1075047-17.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

Processo nº 1056530-19.2024.8.26.0114

ID: 261122850
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eric Bruno Nunes dos Santos (OAB 230017/RJ) Processo 1056530-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação anulatória na qual aduz a parte autora que lhe foi imposta multa em procedimento administrativo que tramitou pelo PROCON, contudo… Ver mais
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