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Resultados para "1036273-58.2024.8.26.0506" – Página 50 de 51

Intimação
Processo 1040444-58.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Família - H.V.O.B. - - M.C.O.M.S. - Y.W.B. - Vistos. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preli… Ver mais

Processo nº 1028998-58.2024.8.26.0506

ID: 298447759
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028998-58.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Casarao Remates Ltda - Vistos. É de conhecimento de todos que a citação não tem apenas o condão de chamar o réu ao processo, mas se consubstancia em requisito essencial para a sua val… Ver mais
Processo 1056061-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fernando da Silva Coelho - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1068671-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Mesca da Silva - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento das di… Ver mais
Intimação
Processo 1035012-58.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nicolas de Souza Silva - 1. Fls. 96/98: anote-se e observe-se para futuras intimações. 2. Trata-se de cumprimento de sentença individual de sentença coletiva proferida no Mandado de Segurança … Ver mais

Processo nº 1001935-58.2024.8.26.0506

ID: 307806378
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001935-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - 99 Tenologia Ltda - Vistos. 1 - Do contido nos autos verifico a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito. 2 - Nos termos do artigo 357, I, do CPC, verifico que há … Ver mais

Processo nº 1015418-58.2024.8.26.0506

ID: 298481442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015418-58.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.B.F.L. - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 24/28 e 34 como emenda à inicial, fazendo constar que a presente se trata de Ação Revisional de Alimentos. 2. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artig… Ver mais
Processo 0012244-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Hespanhol Souza 06493782619 - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO movida por Aurenice Dias Oliveira em face… Ver mais
Processo 1034042-58.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Beatriz Aparecida da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056255-58.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recte/Recda: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Rcrda/Rcrte: Carla Brigagao Pacheco da Silva e outro - Recorrida: Passaredo Transportes Aéreos - Magistrado(a) Jefferson … Ver mais