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Resultados para "1036339-73.2023.8.26.0053" – Página 50 de 58

Processo 1046427-73.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Francismeire do Nascimento Petrini - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068834-73.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Alexandre Rodrigues de Carvalho e outros - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rec… Ver mais
Intimação
ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP) Processo 0001737-73.2023.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire, Décio Flavio Gonçalves Torres Freire - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontr… Ver mais
Intimação
ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP) Processo 0001737-73.2023.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire, Décio Flavio Gonçalves Torres Freire - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontr… Ver mais
Intimação
ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP) Processo 0001737-73.2023.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire, Décio Flavio Gonçalves Torres Freire - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontr… Ver mais
Processo 1059037-73.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Caroline Bidinotto Tincani - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente ação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos te… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032847-73.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Roberto Kaiser - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev -… Ver mais
Processo 1000934-73.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Leonardo Victor Ferreira de Souza - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089398-73.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bryan Rocha Moreira - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais
Processo 0002998-73.2023.8.26.0053 (processo principal 0011156-06.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luci Mara Lousada Sassi - - Cintia Fabiana Scatolini Baldin - - Carla Edlene Scatolini Boldrini - - Denise Bernucci gozzo Cruz -… Ver mais
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