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André Luiz Da Silva x Leticia De Aguiar Gonçalves e outros

ID: 308932141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023879-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

LETICIA DE AGUIAR GONçALVES MARIA SOCORRO DE AGUIAR GONçALVES

Intimação

Advogados:

NOEMI LOPES VIEIRA (OAB/SP 460.646) JUBERTO ROLEMBERG CORREA (OAB/SP 71.188) AGMAEL OLIVEIRA MOREIRA BENTIVOGLIO (OAB/SP 460.963)

Processo 0023879-30.2023.8.26.0002 (processo principal 1023781-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - André Luiz da Silva - Leticia de Aguiar Gonçalves - - Maria Socorro de Aguiar Gonçalves - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução, condenando… Ver mais

Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293471346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1103683-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB/SP 178.171) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

Processo 1103683-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Acolho a preliminar de incompetência deste juízo para o processamento e julgamento da presente lide. Com efeito, é cediço que, p… Ver mais

M. P. C. G. x M. P. M. G. J.

ID: 311253076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1064972-53.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. C. G.

Polo Passivo:

M. P. M. G. J.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ALMEIDA (OAB/SP 180.863) JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB/SP 109.144) CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB/SP 431.178)

Processo 1064972-53.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1022591-30.2023.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Dissolução - M.P.C.G. e outro - M.P.M.G.J. - Vistos. Tendo em vista o interesse de ambas as partes na designação de audiência de conciliação, conforme se verifica às fls. 24… Ver mais

Monique Kafer x Italia Transporto Aereo S.P.A

ID: 319666430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036559-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE KAFER

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB/SP 350.814) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1036559-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Monique Kafer - Italia Transporto Aereo S.p.a - VISTOS. MONIQUE KAFER ajuizou esta Ação Indenizatória de Danos Morais contra ITA AIR ITALIA TRANSPORTO AREO SPA. Alega ter contratado a prestação de serviços pela … Ver mais

Processo nº 0010107-70.2025.8.26.0053

ID: 334022770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010107-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB/SP 336.297)

Processo 0010107-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1036559-37.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ramilson dos Santos Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 90), homologo os cálcul… Ver mais

Processo nº 0010107-70.2025.8.26.0053

ID: 334070900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010107-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB/SP 336.297)

Processo 0010107-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1036559-37.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ramilson dos Santos Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 90), homologo os cálcul… Ver mais

Dondas Restaurante x Sociedade Esportiva Palmeiras

ID: 310775937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012849-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DONDAS RESTAURANTE

Polo Passivo:

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS

Intimação

Advogados:

PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA (OAB/SP 425.430) FELIPE BUENO ARAUJO SANTOS (OAB/SP 484.117) BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB/SP 343.967) ANDRÉ MUSZKAT (OAB/SP 222.797)

Processo 0012849-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1093207-30.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Dondas Restaurante - Sociedade Esportiva Palmeiras - Vistos. 1) Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Assim, o levantamento de depósito p… Ver mais

Processo nº 0009142-85.2024.8.26.0002

ID: 323127494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009142-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 382.471) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB/SP 20.070)

Processo 0009142-85.2024.8.26.0002 (processo principal 1091073-30.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Fls. 62/66. DA ISENÇÃO DAS TAXAS PROCESSUAIS - EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL Devemos observar a … Ver mais

Processo nº 0009142-85.2024.8.26.0002

ID: 323127537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009142-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 382.471) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB/SP 20.070)

Processo 0009142-85.2024.8.26.0002 (processo principal 1091073-30.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Fls. 62/66. DA ISENÇÃO DAS TAXAS PROCESSUAIS - EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL Devemos observar a … Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x Eustaquia Empreendimentos Ltda

ID: 298322272

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010161-78.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EUSTAQUIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB/ES 32.740) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010161-78.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: EUSTAQUIA EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A): _________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

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