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Resultados para "1036604-52.2024.8.26.0114" – Página 50 de 51

Processo nº 1019726-52.2024.8.26.0114

ID: 307856214
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019726-52.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlines Concetta Falcão - Vistos. Compulsando-se o extrato de ações envolvendo o(a) autor(a) e a instiuição financeira ré, verifico que o(a) autor(a) fragmentou seu pedido revisional/declaratório em várias ações au… Ver mais
Processo 1030299-52.2024.8.26.0114 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Seção Cível - E.M.P. - - M.R.S. - Trata-se de pedido de autorização judicial para visitas formulado pelo casal E.M.P. e M.R.D.S., aos 03/07/2024, em relação à adolescente K.L.A.M. (D.N. 02/04/2011 - 14 anos), atualment… Ver mais

G. B. De O. x A. S. P.

ID: 320837247
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030881-52.2024.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.B.O. - A.S.P. - Conheço dos embargos e os acolho parcialmente visto que, realmente, houve omissão em relação a análise das preliminares arguidas na contestação. O benefício da assistê… Ver mais
DESPACHO Nº 2192176-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Eliana Aparecida Roberto - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Tra… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Júlio Vinícius Silva Leão (OAB 521052/SP), JULIO VINICIUS SILVA LEÃO (OAB 521052/SP) Processo 1056004-52.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda Pimentel Corrêa Netto - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo … Ver mais

Processo nº 0028095-52.2024.8.26.0114

ID: 304329980
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028095-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1010935-65.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença transitada em julgado. Providencie o exequente o recolhimento das despesa… Ver mais

Processo nº 1008527-15.2023.8.11.0040

ID: 255771222
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008527-15.2023.8.11.0040 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, Trata-se de recurso de apelação interpo… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1004331-33.2022.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARINA CUNHA DE AZEVEDO GALERA e outros contra ato indigitado coator de lavra do COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS PÚBLICAS DA SEFAZ/MT, todo… Ver mais
Intimação
Processo 1030396-52.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1055631-55.2023.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vinycius Almeida Arantes - Campinas Educação Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por VINYCIUS ALMEIDA ARANTES,… Ver mais

Maria Rosa Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 317635494
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056877-52.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rosa da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais promovida por MARIA ROSA DA SILVA em f… Ver mais
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