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Resultados para "1036610-47.2024.8.26.0506" – Página 50 de 52

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043346-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. de M. B. S. (Menor) - Magistrado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037906-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: D. R. de O. (Menor) - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1500755-47.2024.8.26.0506

ID: 313086803
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500755-47.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sao Mateus Comercio Varejista Ltda - Vistos. Não vejo como incabível eventual oferecimento de exceção de pré-executividade, mesmo porque, através desta, possível apresentação e apreciação de quest… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025360-17.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: I. O. B. (Menor) - Magistrado(a) Cl… Ver mais
Processo 1043012-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Evaldo Silva Rodrigues - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora, em pecúnia, o valor correspondente … Ver mais

Processo nº 1509388-47.2024.8.26.0506

ID: 318976767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509388-47.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - CAMILA HELOISE FRANCO FRANCISCO - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "VISTOS. 1. Preenchidas as exigências legais previstas no artigo 28-A do Código de Processo Penal, considerando a voluntariedade da ac… Ver mais
Processo 1027492-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christovão Inacio dos Santos - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Não há qualquer elemento juntado aos autos que indique a necessidade de concessão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022642-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Spe Mirante Investimentos Imobiliários S/A - Apelada: Juli… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037833-35.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado:… Ver mais
Processo 1063576-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliane Ribeiro da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito… Ver mais
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