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Resultados para "1036624-31.2024.8.26.0506" – Página 50 de 51

Processo 1067955-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriane Jacinto Salustiano - Frigelar Comércio de Distribuição S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$5.665,51, atualizada p… Ver mais
Processo 1047197-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Aparecida de Souza Rodrigues - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código… Ver mais
Intimação
Processo 0025302-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CPFL ENERGIA S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ por ÉLICA NAFIS DOMINGUE… Ver mais
Processo 1024499-31.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Palácio de Windsor - Alexônia Bispo Amorim - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora sobre o imóvel de titularidade do (a) executado. De se observar que o imóvel está gravado com alie… Ver mais
Processo 0007453-24.2025.8.26.0114 (processo principal 1036624-77.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - BRENO PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Cintia Regina Arten - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(s) patrono(s)constituído(s) na fase de conhecimento, pa… Ver mais

Loverci De Santis x Banco Bradesco S/A

ID: 311051537
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1063008-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Loverci de Santis - Banco Bradesco S/A - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (a) declarar a inexistência dos contratos nºs 443.812.173 e 432.37… Ver mais

Processo nº 1504552-31.2024.8.26.0506

ID: 329610969
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504552-31.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - KAREN MARTINS BENTO - ANA BEATRIZ BENTO BORGES ANTONINI - Vistos. 1. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela defesa, em fase de resposta à acusação. 2. No que concernem às preliminares arguidas pel… Ver mais
Intimação
Processo 0009006-31.2024.8.26.0506 (processo principal 1033003-60.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.L. - C.M.L. - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos entre as partes supramencionadas, pelo ri… Ver mais

F. B. V. Da S. x J. R. V. Da S.

ID: 328445053
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047488-31.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1047483-09.2024.8.26.0506) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.V.S. - J.R.V.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE ANTECIPADO O MÉRITO, nos termos do artigo 356, I, do CPC, c/c 487, III, b, ambos do CPC, homologando o acordo ao qual… Ver mais

Processo nº 1002658-73.2025.8.26.0302

ID: 298373749
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002658-73.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Gabriel Guarnieri Dornellas Eleuterio - Vistos. Trata-se de mandado de segurança cuja autoridade apontada como coatora está localizada em São Paulo-SP. A competência (Juiz Natural) para apreciação do remédio… Ver mais
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