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Resultados para "1036671-86.2024.8.26.0576" – Página 50 de 51

Processo nº 1011482-91.2025.8.26.0020

ID: 333998011
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011482-91.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriela Ribeiro da Silva - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 03 (três) últimos exercícios (2023, 2024… Ver mais
Intimação
Processo 1011581-61.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria do Socorro Ramalho da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1011520-06.2025.8.26.0020

ID: 334923560
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011520-06.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edcarlos Tenorio de Lima - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais

Processo nº 1010297-18.2025.8.26.0020

ID: 334769153
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-18.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.O.S. - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1010297-18.2025.8.26.0020

ID: 335113060
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-18.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.O.S. - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1008681-08.2025.8.26.0020

ID: 301102887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008681-08.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mônica Maria Gomes da Silva - Vistos. 1. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025, be… Ver mais

Processo nº 1008860-39.2025.8.26.0020

ID: 294781716
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008860-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriella Santos Ferraz - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 02 (dois) últimos exercícios (2024 e 2025) necessária a juntada de mais… Ver mais

Processo nº 1011390-50.2024.8.26.0020

ID: 311624130
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011390-50.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.C.S.S. - Vistos. Fls. 73/76: Ciente do v.Acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto, de conformidade com o voto do relator, para revogar a suspensão da demanda e determinar o pr… Ver mais

Processo nº 1010143-97.2025.8.26.0020

ID: 315981561
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010143-97.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Cristina Jeronimo - Vistos. 1. Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência para exclusão do(s) débito(s) neste juízo de cognição sumária. Com efeito, muito embora a autora tenha ingressado com ação p… Ver mais
Intimação
Processo 1014740-46.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Silvana Constante Oliveira Nascimento - Vistos. 1. Ciente do V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de agravo, reconhecendo que a presente ação não se amolda ao Tema 1.264 do STJ tornando i… Ver mais
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