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Ademir Marins Peixoto e outros x Departamento De Estradas De Rodagem - Der

ID: 301392003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033982-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MARINS PEIXOTO ANGELO RODRIGUES ALVES BENEDITO JOSE FERREIRA DE FREITAS CARMELITA MATOS DA SILVA CLAUDIA PEDROSO CLAUDINETE DOS SANTOS ELIANA DULCE BANDEIRA FRANçA ELZINO BATISTA DOS SANTOS FRANCISCO ALBERTO DE ANDRADE JOSé AILTO DE BARROS JOSé CARLOS RODRIGUES JOSé DIVINO BARBOSA JULIO CESAR DO AMARAL MACHADO LUIZ GOUVEIA MáRCIA FáTIMA LAZANHA COSTA MIGUEL FERREIRA RAMOS FILHO NIVALDO VIEIRA ALVES PAULO ROBERTO VIRGILIO SELMA RODRIGUES COELHO NESINHO SONIA MARIA CARVALHO DE LIMA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB/SP 103.289) DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB/SP 226.424) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0033982-74.2022.8.26.0053 (processo principal 0044482-54.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Francisco Alberto de Andrade - - Nivaldo Vieira Alves - - Ademir Marins Peixoto - - Angelo Rodrigues Alves - - Benedit… Ver mais

Ademir Marins Peixoto e outros x Departamento De Estradas De Rodagem - Der

ID: 301392222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033982-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MARINS PEIXOTO ANGELO RODRIGUES ALVES BENEDITO JOSE FERREIRA DE FREITAS CARMELITA MATOS DA SILVA CLAUDIA PEDROSO CLAUDINETE DOS SANTOS ELIANA DULCE BANDEIRA FRANçA ELZINO BATISTA DOS SANTOS FRANCISCO ALBERTO DE ANDRADE JOSé AILTO DE BARROS JOSé CARLOS RODRIGUES JOSé DIVINO BARBOSA JULIO CESAR DO AMARAL MACHADO LUIZ GOUVEIA MáRCIA FáTIMA LAZANHA COSTA MIGUEL FERREIRA RAMOS FILHO NIVALDO VIEIRA ALVES PAULO ROBERTO VIRGILIO SELMA RODRIGUES COELHO NESINHO SONIA MARIA CARVALHO DE LIMA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB/SP 103.289) DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB/SP 226.424) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0033982-74.2022.8.26.0053 (processo principal 0044482-54.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Francisco Alberto de Andrade - - Nivaldo Vieira Alves - - Ademir Marins Peixoto - - Angelo Rodrigues Alves - - Benedit… Ver mais

Ademir Marins Peixoto e outros x Departamento De Estradas De Rodagem - Der

ID: 301406776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033982-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MARINS PEIXOTO ANGELO RODRIGUES ALVES BENEDITO JOSE FERREIRA DE FREITAS CARMELITA MATOS DA SILVA CLAUDIA PEDROSO CLAUDINETE DOS SANTOS ELIANA DULCE BANDEIRA FRANçA ELZINO BATISTA DOS SANTOS FRANCISCO ALBERTO DE ANDRADE JOSé AILTO DE BARROS JOSé CARLOS RODRIGUES JOSé DIVINO BARBOSA JULIO CESAR DO AMARAL MACHADO LUIZ GOUVEIA MáRCIA FáTIMA LAZANHA COSTA MIGUEL FERREIRA RAMOS FILHO NIVALDO VIEIRA ALVES PAULO ROBERTO VIRGILIO SELMA RODRIGUES COELHO NESINHO SONIA MARIA CARVALHO DE LIMA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB/SP 103.289) DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB/SP 226.424) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0033982-74.2022.8.26.0053 (processo principal 0044482-54.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Francisco Alberto de Andrade - - Nivaldo Vieira Alves - - Ademir Marins Peixoto - - Angelo Rodrigues Alves - - Benedit… Ver mais

Processo nº 0016134-74.2022.8.26.0053

ID: 310118347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016134-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ANGULO RUBIO ADILSON PAES DE ARAUJO AILTON RIBEIRO COELHO AMAURI MORAES LORO ANTONIO BORDON DIORACI DOS SANTOS DOMINGOS GOTARDO EDINEI AMBROSINO EMíLIO RIBEIRO COSTA ESPóLIO DE JOAQUIM BERNARDO HELIO DE FáTIMA VELOSO HERCULES FERREIRA DE OLIVEIRA JACó ROSA DOS SANTOS JACYR NICOLAU FERNANDES ROMANO JAIME BENEDITO SOARES JOãO KIHACH WATANABE JOãO ROQUE ZAVAGLIA JOSé CARLOS DE ASSUMçãO LICIVALDO FERNANDES DE SOUZA LUIZ CARLOS ANTUNES NAPOLEãO GOMES BARRETO ORLANDO RODRIGUES DE CAMARGO FILHO OSEIA ANJOS DO MONTE OTACíLIO DE OLIVEIRA PAULO SANCHES RAPHAEL DOS SANTOS ARAúJO REGINALDO DOS SANTOS VALDIR GOMES DOS SANTOS WALFLIDES MARTINS PIRES WALTER GUSMãO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0016134-74.2022.8.26.0053 (processo principal 0030906-28.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jacó Rosa dos Santos - - Otacílio de Oliveira - - Orlando Rodrigues de Camargo Filho - - Reginaldo dos Santos - - Edinei Ambrosino - - Antonio Bordon -… Ver mais

Processo nº 1050639-74.2022.8.26.0053

ID: 300334242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1050639-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE HORTA LIMA CARLOS JACOMO POLLO LUIZ PEREIRA DA SILVA WILSON DONISETE MORATO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 1050639-74.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Pereira da Silva - - Carlos Jacomo Pollo - - Carlos Henrique Horta Lima - - Wilson Donisete Morato Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado por … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Vida Nova Administradora De Bens Ltda

ID: 292325943

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1091620-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VIDA NOVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARA (OAB/SP 158.284) ROBERTO WAGNER MANCUSI (OAB/SP 340.902) LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB/SP 195.068)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091620-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais

Processo nº 1056847-74.2022.8.26.0053

ID: 293531355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056847-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUDES CARVALHO ASSIS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB/DF 66.377)

Processo 1056847-74.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Eudes Carvalho Assis Filho - Vistos. Fls:222/223: 1 - Em atenção ao disposto na Portaria nº 9.095/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, notadamente em seu art.4º, § 2… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Rc 3 Costa Do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 314968947

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1039774-40.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

RC 3 COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX ROSIQUE ORTIZ (OAB/SP 362.692) MARCOS TIBÉRIO LIMA NUNES (OAB/SP 429.744)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039774-40.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo -… Ver mais

Processo nº 0016134-74.2022.8.26.0053

ID: 325830121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016134-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ANGULO RUBIO ADILSON PAES DE ARAUJO AILTON RIBEIRO COELHO AMAURI MORAES LORO ANTONIO BORDON DIORACI DOS SANTOS DOMINGOS GOTARDO EDINEI AMBROSINO EMíLIO RIBEIRO COSTA ESPóLIO DE JOAQUIM BERNARDO HELIO DE FáTIMA VELOSO HERCULES FERREIRA DE OLIVEIRA JACó ROSA DOS SANTOS JACYR NICOLAU FERNANDES ROMANO JAIME BENEDITO SOARES JOãO KIHACH WATANABE JOãO ROQUE ZAVAGLIA JOSé CARLOS DE ASSUMçãO LICIVALDO FERNANDES DE SOUZA LUIZ CARLOS ANTUNES NAPOLEãO GOMES BARRETO ORLANDO RODRIGUES DE CAMARGO FILHO OSEIA ANJOS DO MONTE OTACíLIO DE OLIVEIRA PAULO SANCHES RAPHAEL DOS SANTOS ARAúJO REGINALDO DOS SANTOS VALDIR GOMES DOS SANTOS WALFLIDES MARTINS PIRES WALTER GUSMãO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0016134-74.2022.8.26.0053 (processo principal 0030906-28.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jacó Rosa dos Santos - - Otacílio de Oliveira - - Orlando Rodrigues de Camargo Filho - - Reginaldo dos Santos - - Edinei Ambrosino - - Antonio Bordon -… Ver mais

Anisio Arcas Martinez e outros x Estado De São Paulo

ID: 298087606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0602348-02.2008.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANISIO ARCAS MARTINEZ JOSé DOS SANTOS ALVES JOSENILDO JOAQUIM DE OLIVEIRA LUIZ DOMINGUES GREGO NICACIO RAMOS DOS SANTOS ORIDES APARECIDO VANTIM ROLDãO DE PAULA VALDOMIRO SANTOS PINTO WALDIR PIRES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HAROLDO PEREIRA (OAB/SP 153.474) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0602348-02.2008.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdomiro Santos Pinto - Apelante: Anisio Arcas Martinez - Apel… Ver mais

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