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"5002267-91.2024.4.02.5118" - Resultados da Busca – Página 50 de 81

Processo nº 5010609-91.2024.4.02.5118

ID: 280834623

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010609-91.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VITORIA BEATRIZ DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA LUCIANA TIENGO OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010609-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : VITORIA BEATRIZ DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRA LUCIANA TIENGO OLIVEIRA (OAB RJ188804) DESPACHO/DECISÃO Haja vis…

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Pedro Manoel De Santana x Itau Unibanco S.A.

ID: 333969861

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008184-91.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MANOEL DE SANTANA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008184-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : PEDRO MANOEL DE SANTANA ADVOGADO(A) : SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : EDUA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008184-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : PEDRO MANOEL DE SANTANA ADVOGADO(A) : SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado na inicial para: 1. CONDENAR o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS ao pagamento do valor de R$ 2.218,00 (dois mil duzentos e dezoito reais), referente aos créditos reconhecidos administrativamente no processo nº 219829364; 2. CONDENAR o INSS ao pagamento de danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em razão do atraso injustificado no pagamento de verba de natureza alimentar. Ambos os valores deverão ser atualizados monetariamente, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, acrescidos de juros moratórios a contar da citação. Fica facultado ao INSS comprovar, nos autos, eventual pagamento administrativo já realizado em favor do Autor relativamente aos valores ora reconhecidos, para fins de quitação total ou parcial da obrigação imposta nesta sentença. Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução, intimando-se a parte requerida para trazer aos autos os valores devidos à parte autora, no prazo previsto no artigo 17, da Lei n. 10.259/01. Exaurida essa, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5002267-65.2025.4.04.7005

ID: 304898676

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-65.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA LUZ LEONARDO LUZ PIERRI LORENZO LUAN LUZ PIERRI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA SANTA HELENA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002267-65.2025.4.04.7005/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER AUTOR : ELIANE DA LUZ (Pais) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SANTA HELENA (OAB PR105448) AUTOR : LOR…

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Processo nº 5002267-32.2025.4.04.7016

ID: 301296572

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-32.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE MARIUSSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIONE TERESINHA REOLON

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002267-32.2025.4.04.7016/PR AUTOR : FRANCISCO JOSE MARIUSSI ADVOGADO(A) : DIONE TERESINHA REOLON (OAB PR051039) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Fed…

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Processo nº 5002267-14.2025.8.13.0431

ID: 311023668

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-14.2025.8.13.0431

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA NETA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 170…

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Processo nº 5002267-45.2023.8.21.0048

ID: 295003564

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002267-45.2023.8.21.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS SOMMER ANDRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS FAGUNDES MAURER

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LEONARDO DA SILVA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VALDIR FONTOURA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002267-45.2023.8.21.0048/RS INDICIADO : MATEUS SOMMER ANDRE ADVOGADO(A) : VALDIR FONTOURA DE SOUZA JUNIOR (OAB RS102243) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA MARTINS (OAB RS113490)…

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Processo nº 5002267-62.2025.4.04.7006

ID: 292776642

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-62.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ALVES DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002267-62.2025.4.04.7006/PR AUTOR : MARINA ALVES DE MELO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 9º…

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Processo nº 5002267-11.2025.4.04.7217

ID: 311931203

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-11.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ BEZ BATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS JOAQUIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002267-11.2025.4.04.7217/SC AUTOR : JOSE LUIZ BEZ BATTI ADVOGADO(A) : LUCAS JOAQUIM (OAB SC037614) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente AÇÃO …

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Processo nº 5002267-20.2025.4.02.5001

ID: 316548774

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002267-20.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002267-20.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimada para promover a intimação do Executado BRENO BOTTI CORREA , a Exe…

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Processo nº 5002267-51.2017.8.21.0017

ID: 281283631

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-51.2017.8.21.0017

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ENTEC TREINAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE MARCHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JANSSEN BERNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO VALANDRO

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CRISTIANE VALANDRO PRETTO

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AIRTON BERNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002267-51.2017.8.21.0017/RS EXEQUENTE : ENTEC TREINAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : AIRTON BERNER (OAB RS015251) ADVOGADO(A) : CRISTIANE VALANDRO PRETTO (OAB RS107990) ADV…

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