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Processo nº 5002364-90.2025.8.24.0533

ID: 298189426

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002364-90.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX BASILIO CONCEICAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS DE JESUS (OAB/SC 63.573) STEPHANIE COUTO MENEZES (OAB/SC 65.444)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002364-90.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : ALEX BASILIO CONCEICAO ADVOGADO(A) : MATHEUS DE JESUS (OAB SC063573) ADVOGADO(A) : STEPHANIE COUTO MENEZES (OAB SC065444) DESPACHO/DECISÃO As medidas protetivas, assim como as cautelares, caracterizam-se pela preventividade, provisorie… Ver mais

Processo nº 5002364-16.2024.8.13.0183

ID: 256098339

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002364-16.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GREYCE ELLEN DOS ANJOS MARTIN NETTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO BAETA ANDRADE ALMEIDA (OAB/MG 85.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete RECURSO Nº 5002364-16.2024.8.13.0183 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA … Ver mais

Processo nº 5002364-77.2022.4.02.5113

ID: 332686008

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-77.2022.4.02.5113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALCENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB/RJ 141.737) GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB/RJ 148.704) JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 211.576)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002364-77.2022.4.02.5113/RJ REQUERENTE : JOSE ALCENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) ADVOGADO(A) : ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB RJ141737) DES… Ver mais

Processo nº 5002364-95.2025.4.03.6325

ID: 334709146

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-95.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO BENEDITO JOBSTRAIBIZER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DANIEL MOSSO NORI (OAB/SP 239.107)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-95.2025.4.03.6325 AUTOR: CLODOALDO BENEDITO JOBSTRAIBIZER ADVOGADO do(a) AUT… Ver mais

Processo nº 5002364-98.2024.8.21.0116

ID: 299918161

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Planalto Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002364-98.2024.8.21.0116

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR DE ANDRADE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ MARRANO MARTIN SILVA (OAB/PR 121.987) RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA (OAB/PR 33.125)

MONITÓRIA Nº 5002364-98.2024.8.21.0116/RS AUTOR : ANTONIO CESAR DE ANDRADE LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ MARRANO MARTIN SILVA (OAB PR121987) ADVOGADO(A) : RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA (OAB PR033125) DESPACHO/DECISÃO Ciente do recolhimento das custas iniciais. Estando a inicial devidamente instruída co… Ver mais

Processo nº 5002364-57.2025.4.02.5118

ID: 293868449

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-57.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DARCI FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 158.385)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : DARCI FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB RJ158385) DESPACHO/DECISÃO Cabe à parte autora, na inicial, definir o escopo da lide, formulando pedido específico, ao qual estará adstrito o jul… Ver mais

Processo nº 5001889-45.2025.8.21.0137

ID: 292993163

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Tapes Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001889-45.2025.8.21.0137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE LIMA MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANELISE CONTER TONIN (OAB/RS 74.791)

INVENTÁRIO Nº 5001889-45.2025.8.21.0137/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002364-35.2024.8.21.0137/RS REQUERENTE : SOLANGE DE LIMA MATOS ADVOGADO(A) : ANELISE CONTER TONIN (OAB RS074791) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição inicial. Diante da alteração de classe processual (Evento 3), determino rem… Ver mais

Processo nº 5002364-81.2024.8.21.0057

ID: 318575096

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-81.2024.8.21.0057

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURENTINA DA SILVA SLONGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR (OAB/RS 35.408)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002364-81.2024.8.21.0057/RS AUTOR : LAURENTINA DA SILVA SLONGO ADVOGADO(A) : ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR (OAB RS035408) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneador, nos termos do art. 357 do CPC. Diante da inexistência de questão preliminar a ser sanada, intimo as partes para… Ver mais

Processo nº 5002364-65.2025.8.24.0024

ID: 277755624

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Orleans Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002364-65.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOBILAR COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVONEI GOMES DOS SANTOS (OAB/SC 53.584)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002364-65.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : MOBILAR COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : IVONEI GOMES DOS SANTOS (OAB SC053584) DESPACHO/DECISÃO I - Designo audiência conciliatória para o dia 17 de outubro de 2025, às 14:00 horas. Na oportunidade será buscado o … Ver mais

Processo nº 5002364-17.2025.4.04.7118

ID: 329514979

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-17.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BRODA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELOIR CECHINI (OAB/PR 45.541)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002364-17.2025.4.04.7118/RS AUTOR : PEDRO BRODA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELOIR CECHINI (OAB PR045541) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por PEDRO BRODA DOS SANTOS contra o DETRAN/RS, tendo por objeto a anulação de auto de infração de trânsito lavrado pela Polícia Ro… Ver mais

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