"5003576-85.2023.8.13.0287" - Resultados da Busca – Página 50 de 52

Processo nº 5003576-37.2024.8.21.0058

ID: 307321483

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003576-37.2024.8.21.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR VERDI

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUILHERME LUNELLI DAMIAN (OAB/RS 77.236)

Apelação Cível Nº 5003576-37.2024.8.21.0058/RS TIPO DE AÇÃO: Concurso para servidor RELATOR : Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE : JULIO CESAR VERDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUNELLI DAMIAN (OAB RS077236) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL em mandado de segurança. concurso público. município de A… Ver mais

Processo nº 5003576-94.2025.8.21.0157

ID: 309837022

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003576-94.2025.8.21.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO DILLENBURG HACK (OAB/RS 103.335)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003576-94.2025.8.21.0157/RS AUTOR : JEFERSON RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO DILLENBURG HACK (OAB RS103335) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistêcia de débito, cumulada com indenização por danos morais, com pedido de restituição em dob… Ver mais

Elisângela Ferreira x Banco Agibank S.A

ID: 294860186

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040891-16.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISâNGELA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040891-16.2024.8.21.0021/RS AUTOR : ELISâNGELA FERREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por ELISâNGELA FERREIRA co… Ver mais

Processo nº 0007607-14.2019.8.08.0030

ID: 308172819

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007607-14.2019.8.08.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A.

Decisão

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB/MG 58.749)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Endereço: Número telefone:( ) RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007607-14.2019.8.08.0030 RECORRENTE: CARLOS ANTONIO SOUZA CRUZ ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - ES26175-A RECORRIDO: FUNDAÇÃO RENOVA ADVOGADO: ELISA SILVA DE ASSIS R… Ver mais

Processo nº 0007607-14.2019.8.08.0030

ID: 308172830

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007607-14.2019.8.08.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA BATISTA CARLOS ANTONIO SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIELTON RODRIGUES (OAB/ES 26.175) JULIELTON RODRIGUES (OAB/ES 26.175)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Endereço: Número telefone:( ) RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007607-14.2019.8.08.0030 RECORRENTE: CARLOS ANTONIO SOUZA CRUZ ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - ES26175-A RECORRIDO: FUNDAÇÃO RENOVA ADVOGADO: ELISA SILVA DE ASSIS R… Ver mais

Processo nº 5003576-15.2024.4.03.6317

ID: 306361584

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003576-15.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REMULO DE PAULA DUARTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONYQUELE LIMA MENEZES (OAB/SE 15.105)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, nº 1299, Paraíso - Santo André/SP - CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / e-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual (seg. a sex. - 12h às 19h) - https://www.jfsp.jus.br/balcao-virt… Ver mais

Processo nº 5003576-16.2023.4.03.6328

ID: 294625980

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003576-16.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HONORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRO LUIS RASCOVITI (OAB/SP 276.455)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003576-16.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOSE HONORIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SANDRO LUIS RASCOVITI - SP276455 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SEN… Ver mais

Processo nº 5003576-16.2023.4.03.6328

ID: 294626005

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003576-16.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRO LUIS RASCOVITI (OAB/SP 276.455)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003576-16.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOSE HONORIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SANDRO LUIS RASCOVITI - SP276455 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SEN… Ver mais

Processo nº 5003576-06.2025.8.24.0030

ID: 334707172

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5003576-06.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN LUIZ SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB/SC 32.364)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003576-06.2025.8.24.0030/SC ACUSADO : NATHAN LUIZ SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do § 4º do art. 55 da Lei n. 11.343/2006, recebo a denúncia, porque presentes os pressupostos processuais, as … Ver mais

Processo nº 5003576-06.2025.8.24.0030

ID: 321021989

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5003576-06.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN LUIZ SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB/SC 40.441)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003576-06.2025.8.24.0030/SC ACUSADO : NATHAN LUIZ SOUZA ADVOGADO(A) : NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) DESPACHO/DECISÃO 1. Notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma d… Ver mais

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