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Resultados para "5004274-03.2023.4.03.6302" – Página 50 de 51

Processo nº 5013416-51.2025.4.03.0000

ID: 331353995
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013416-51.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LETICIA KELLY FRANCA BISPO SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE DA SILVA CRUZ - SP398501-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OU… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5004274-50.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5017757-03.2023.4.03.6302

ID: 291003398
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017757-03.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: PAULO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADILSON DOS SANTOS ARAUJO - SP126974, CRISTIANE ESCUDEIRO SANTOS - SP313765 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5022981-81.2021.8.24.0090/SC APELANTE : SAUDE & TRABALHO ASSESSORIA CLINICA E ERGONOMIA S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA DE SOUZA (OAB SC004305) ADVOGADO(A) : MAURICIO ROSA (OAB SC032466) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, adota-se … Ver mais

Processo nº 5014635-02.2025.4.03.0000

ID: 298884379
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014635-02.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LETICIA KELLY FRANCA BISPO SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE DA SILVA CRUZ - SP398501-A AGRAVADO: ESTADO DE SAO PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004210-66.2021.8.13.0056 AUTOR: LUIZ VICENTE FILARD… Ver mais

Processo nº 5004274-03.2025.4.04.7208

ID: 334651267
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004274-03.2025.4.04.7208/SC RÉU : FABIO MARCELO KERN ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA SCALABRIN (OAB RS117007) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensora dativa (evento 23.1 ). Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 5001125-77.2025.8.24.0104

ID: 304332770
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5001125-77.2025.8.24.0104/SC REQUERENTE : MARCELO DOUTEL DA SILVA ADVOGADO(A) : AILTON DE SOUZA JUNIOR (OAB SC038584) ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) DESPACHO/DECISÃO 1. MARCELO DOUTEL DA SILVA ajuizou procedimento de tutela cautelar requerida em … Ver mais

Processo nº 5004274-94.2020.4.03.6144

ID: 300283281
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004274-94.2020.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOANA DARC VICTORINO COLONHESE - SP416064, KETI IZILDINHA DE PAULA - SP435398 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, … Ver mais
Intimação
A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5004274-13.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARLI CONSOLACAO D… Ver mais
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