Resultados para "5004376-14.2023.4.04.7105" – Página 50 de 51

Processo nº 5002049-54.2021.4.03.6310

ID: 334950054
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002049-54.2021.4.03.6310 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P… Ver mais

Processo nº 5004741-10.2022.4.03.6304

ID: 277718994
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004741-10.2022.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: JOSE RODOLFO VOLANTI Advogado do(a) AUTOR: PEDRO AZEVEDO DE SOUZA - RS118566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos Trata-se de ação proposta por JOSE R… Ver mais

Processo nº 5005480-64.2023.4.03.6201

ID: 260360794
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005480-64.2023.4.03.6201 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR MS RECORRENTE: GUSTAVO ARGUELHO Advogados do(a) RECORRENTE: CL… Ver mais

Processo nº 5002855-47.2022.4.03.6345

ID: 299572016
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002855-47.2022.4.03.6345 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,… Ver mais

Processo nº 5003040-38.2024.4.03.6338

ID: 298448882
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003040-38.2024.4.03.6338 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5000526-57.2025.4.03.6345

ID: 313523239
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000526-57.2025.4.03.6345 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOAO MANOEL FIRMINO, INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5001019-91.2025.4.03.6326

ID: 331598015
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001019-91.2025.4.03.6326 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: BENEDITO FIDELIS DA CUNHA Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS BERKENBROCK - … Ver mais

Processo nº 5001013-84.2025.4.03.6326

ID: 331598059
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001013-84.2025.4.03.6326 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARIO ODALIS TEIXEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS BERKENBRO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-79.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : DIRLEI MIZWA IACHITZKI ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO STOCKER (OAB SC019787) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do art. 523 c/c art. 513, § 2º, I… Ver mais

Processo nº 5007030-59.2023.4.03.6342

ID: 331624927
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007030-59.2023.4.03.6342 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO AIRES PINHEIRO Advogado do(a) RECOR… Ver mais
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