"5013669-52.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 50 de 61

Processo nº 5013184-52.2025.4.04.7100

ID: 313991883

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013184-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VEBER ASSUNCAO ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB/RS 124.355)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013184-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VEBER ASSUNCAO ARAUJO ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico a ocorrência de "SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA", realizado pelo advogado DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS nº … Ver mais

Processo nº 5023369-52.2025.4.04.7100

ID: 315008177

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023369-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALTEMIR LIMA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB/RS 65.421)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023369-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALTEMIR LIMA CARVALHO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora foi intimada para juntar aos autos instrumento de mandato e declaração de hipossuficiência de recursos com assinatura de próp… Ver mais

Processo nº 5024824-52.2025.4.04.7100

ID: 277616471

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024824-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RS 99.842)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024824-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TEREZA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS099842) DESPACHO/DECISÃO 1. Prioridade de Tramitação. Defiro a prioridade de tramitação, com base no art. 1.048, I, do CPC, considerando que a autor… Ver mais

Processo nº 5015512-52.2025.4.04.7100

ID: 330231240

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015512-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENZO MIGUEL GUTERRES DA SILVA VIVIANA MACIEL GUTERRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.839) DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015512-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ENZO MIGUEL GUTERRES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JU… Ver mais

Processo nº 5045485-52.2025.4.04.7100

ID: 332794902

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045485-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DOS SANTOS BUTLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82.200)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045485-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CAMILA DOS SANTOS BUTLER ADVOGADO(A) : ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB RS082200) DESPACHO/DECISÃO 1. Assistência Judiciária Gratuita. Tendo em vista a Declaração do evento 1, DECLPOBRE3 , concedo à parte autora o benefício da… Ver mais

Processo nº 5022690-52.2025.4.04.7100

ID: 293848897

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022690-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISEO MIGUEL MALINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAM SOARES MACHADO (OAB/RS 55.482)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022690-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELISEO MIGUEL MALINSKI ADVOGADO(A) : IVAM SOARES MACHADO (OAB RS055482) DESPACHO/DECISÃO 1. Fica deferida a assistência judiciária gratuita - AJG . Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado em sentença. 2.… Ver mais

Processo nº 5033651-52.2025.4.04.7100

ID: 291872867

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033651-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA ROBERTA BATISTA VELASQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033651-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CAMILA ROBERTA BATISTA VELASQUE ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO A competência territorial dos juizados especiais é absoluta, ou seja, indisponível à eleição das partes, conforme deci… Ver mais

Processo nº 5005812-52.2025.4.04.7100

ID: 314833678

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005812-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THAYSE ZAPPE CASTRO AVILA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005812-52.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : THAYSE ZAPPE CASTRO AVILA ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corr… Ver mais

Processo nº 5006394-52.2025.4.04.7100

ID: 320837620

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006394-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GISELE SILVEIRA ANTUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER (OAB/RS 88.246)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006394-52.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : GISELE SILVEIRA ANTUNES ADVOGADO(A) : RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER (OAB RS088246) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. À Secretaria para as anotações cabíveis. Recebo os presentes embargos. Pedido de concessão d… Ver mais

Processo nº 5042769-52.2025.4.04.7100

ID: 334610083

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5042769-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAISSON SILVA PORTANOVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUIS MOSSMANN FILHO (OAB/RS 23.558)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042769-52.2025.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003070-25.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : DAISSON SILVA PORTANOVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIS MOSSMANN FILHO (OAB RS023558) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 919 do CPC, aplicável, também, às execuções fiscais, a opos… Ver mais

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