"5018869-49.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 50 de 50

Processo nº 5018869-38.2023.8.09.0051

ID: 299557663

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018869-38.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JORGE JUNGMANN

Ementa

Advogados:

VALENTINA JUNGMANN CINTRA (OAB/GO 7.313)

EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PARTILHA ANTERIOR À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. ILEGITIMIDADE DO ESPÓLIO. EXTINÇÃO DO FEITO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO.I. Caso em exame1. Apelação cível interposta pelo Município de Goiânia con… Ver mais

Processo nº 5014407-49.2025.4.04.7000

ID: 298335110

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014407-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ALVES MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA DA SILVA BARBOSA (OAB/PR 77.558)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014407-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SIDNEI ALVES MACIEL ADVOGADO(A) : LETICIA DA SILVA BARBOSA (OAB PR077558) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conform… Ver mais

Processo nº 5011012-49.2025.4.04.7000

ID: 299986235

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011012-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA LAZZAROTTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG (OAB/PR 82.752)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011012-49.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : NEUSA MARIA LAZZAROTTO ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença embasada no título executivo judicial oriundo da Ação Civil Pública nº 0005019-1… Ver mais

Processo nº 5001603-49.2025.4.04.7000

ID: 334854726

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001603-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001603-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE MARCELO ROSA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Tendo… Ver mais

Valdecir Junior Ribeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 281146504

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018869-88.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR JUNIOR RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9.979) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018869-88.2021.4.04.7000/PR AUTOR : VALDECIR JUNIOR RIBEIRO ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de uma ação pelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL promovida por VALDECIR JUNIOR R… Ver mais

Processo nº 5027696-49.2025.4.04.7000

ID: 306394347

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027696-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELE POLATI FARINHAS (OAB/PR 100.189)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027696-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : NEIDE PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIELE POLATI FARINHAS (OAB PR100189) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para : a) impugnar a contestação/apresentar réplica; b) especificar as provas que pretende produzir, de acordo… Ver mais

Processo nº 5022749-49.2025.4.04.7000

ID: 294626958

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5022749-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA ZAVOLSKI VUITIKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGIS AUGUSTO SOUZA LEITE (OAB/PR 67.741)

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5022749-49.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : NATALIA ZAVOLSKI VUITIKI ADVOGADO(A) : REGIS AUGUSTO SOUZA LEITE (OAB PR067741) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de decisão contra a Fazenda Pública em que a parte autora busca o fornecimento do medic… Ver mais

Processo nº 5048066-83.2024.4.04.7000

ID: 327190190

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5048066-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPLOYER ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CARNEIRO SAMPAIO (OAB/PR 63.558)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048066-83.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : EMPLOYER ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CARNEIRO SAMPAIO (OAB PR063558) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 20, PED_RECONSIDERAÇÃO1 , a executada formula pedido de reconsideração da decisão que deferiu o bloqueio de … Ver mais

Caixa Economica Federal x Residencial Alexandre Coelho

ID: 328638293

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5054380-68.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO (OAB/SC 10.473) MARIANO MOREIRA JUNIOR (OAB/SC 14.051) KLEBER SCHMIDT (OAB/SC 14.767) CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB/SC 28.059)

Agravo de Instrumento Nº 5054380-68.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO : RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de conce… Ver mais

Processo nº 5038560-49.2025.4.04.7000

ID: 332987314

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038560-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALVES GUILHERME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB/RJ 222.323)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038560-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : GUSTAVO ALVES GUILHERME ADVOGADO(A) : DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Atuo no presente caso em substituição aos insignes Juízes desta 7VF., eis que se encontram em férias/convocados. Em 16 de julho de… Ver mais

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