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Resultados para "5022182-09.2025.4.04.7100" – Página 50 de 57

Processo nº 5032367-09.2025.4.04.7100

ID: 330931509
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5032367-09.2025.4.04.7100/RS RÉU : DIEGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLEBER DALLA COLLETTA (OAB RS057847) DESPACHO/DECISÃO Intimado para adimplir a pena de multa, o condenado requereu a possibilidade de pagamento no valor de R$ 200,00 mensais, mediante expedição de guia mensal e depósit… Ver mais

Processo nº 5036732-09.2025.4.04.7100

ID: 305699783
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036732-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVANDRO CARLOS BONACINA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Competência territorial. A competência territorial dos Juizados Especiais Federais é absoluta, ou seja, indisponível à eleição… Ver mais

Processo nº 5041582-09.2025.4.04.7100

ID: 319345388
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041582-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TAYNA GRAZIELI DA ROSA MACIEL ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra a União na qual a parte-autora postula a condenação da ré ao pagamento de indenização p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039060-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOÃO GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CLAUDETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autu… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009475-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANE RIBEIRO DE LEMOS ADVOGADO(A) : GENILSON VALENCA DOS SANTOS (OAB RS123586) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolid… Ver mais

Processo nº 5045462-09.2025.4.04.7100

ID: 332381388
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5045462-09.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido Liminar Requer o impetrante a antecipação dos efeitos da sentença a fim de determinar que a autoridade coatora analise o ped… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035083-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MELISSA RAPHAELLY GOMES MITTANCK ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ESTER CHAIANE GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : LAIS MANUELA GOMES MITTANCK ADVOGADO(A) : TIAG… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035374-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VICTORIA MARIA SCHENA DE MOURA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : OLIVER SCOTTI DE MOURA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ADRIANE CAROSSI SCOTTI ADVOGADO(A) : TIAGO FE… Ver mais

Processo nº 5035568-09.2025.4.04.7100

ID: 306379674
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035568-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FABIO LUIS ZANATTA ADVOGADO(A) : JANISE KOEHLER RIBEIRO (OAB RS026196) DESPACHO/DECISÃO I - Em 21/10/2024, a Parte Autora ingressou em juízo com o Processo nº 5050342-78.2024.4.04.7100, requerendo a retroação da DIB do benefício NB 228.463… Ver mais

Processo nº 5030621-09.2025.4.04.7100

ID: 290915484
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030621-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA TERESINHA VIDOR ADVOGADO(A) : LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) DESPACHO/DECISÃO 1. Presentes os requisitos legais, defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias:… Ver mais
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