"5022869-57.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 50 de 58

Processo nº 5093194-57.2024.4.02.5101

ID: 277912324

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5093194-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR ALVES DE MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093194-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : OSMAR ALVES DE MATTOS ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO No período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que d… Ver mais

Processo nº 5102700-57.2024.4.02.5101

ID: 277874467

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5102700-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OLIVEIRA DA MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MARDONIO ARAUJO (OAB/RJ 162.521)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102700-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO OLIVEIRA DA MOTA ADVOGADO(A) : JOSE MARDONIO ARAUJO (OAB RJ162521) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025. Trato de ação proposta pelo procedimento comum pela parte autora, com pedido de antecipação de tutel… Ver mais

Processo nº 5029271-57.2024.4.02.5101

ID: 278772972

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029271-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RIBAMAR DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029271-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RIBAMAR DUARTE ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Converto o julgamento do processo em diligência . A parte autora p… Ver mais

Processo nº 5067877-57.2024.4.02.5101

ID: 319746416

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5067877-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

RECURSO CÍVEL Nº 5067877-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza Federal Dra. Alessandra Belfort Bueno, 2ª Relatora da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/SJRJ, Juízo 100% digital, dê-se ciência às partes e aos a… Ver mais

Processo nº 5076898-57.2024.4.02.5101

ID: 327230670

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076898-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SHEYLA LEMOS PAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB/RJ 110.758)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076898-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SHEYLA LEMOS PAIVA ADVOGADO(A) : RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB RJ110758) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A parte autora impugna descontos associativos que reputa indevidos, os quais teriam sido realiz… Ver mais

Processo nº 5022869-32.2022.8.21.0003

ID: 306205428

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-32.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA VIDAL LEMOS (OAB/RS 91.038)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022869-32.2022.8.21.0003/RS AUTOR : INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO ADVOGADO(A) : JULIANA VIDAL LEMOS (OAB RS091038) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, em razão da inércia do demandado, embora devidamente citado 35.1 , decreto a sua reveli… Ver mais

Processo nº 5022869-28.2025.8.24.0008

ID: 325752504

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022869-28.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA FOGACA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022869-28.2025.8.24.0008/SC AUTOR : SILVIA MARIA DE OLIVEIRA FOGACA ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) DESPACHO/DECISÃO I – … Ver mais

Processo nº 5022869-23.2025.4.02.5101

ID: 327690643

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5022869-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PLINIO CUSTODIO REZENDE PAPOULA (OAB/RJ 145.468)

CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO Nº 5022869-23.2025.4.02.5101/RJ RÉU : FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA ADVOGADO(A) : PLINIO CUSTODIO REZENDE PAPOULA (OAB RJ145468) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Proceda-se ao acompanhamento e à fiscalização, conforme as condições estabel… Ver mais

Gilka Neves Castello Branco x União - Fazenda Nacional

ID: 299583043

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026264-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILKA NEVES CASTELLO BRANCO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

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Advogados:

ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB/RJ 176.913)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5083106-57.2024.4.02.5101

ID: 299606965

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5083106-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE NUNES NIERI MOREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO RENAULD DE OLIVEIRA (OAB/RJ 114.402)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5083106-57.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JAQUELINE NUNES NIERI MOREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : RODRIGO RENAULD DE OLIVEIRA (OAB RJ114402) DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 25.1 , 30.1 e 31.1 : Manifeste-se a embargante, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma… Ver mais

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